12/09/2024-
Procuradoria do Contencioso (PC) artur.medeiros@pge.ro.gov.br
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A audiência proporcionou ao público a chance de entender detalhadamente as previsões de receitas e a programação de despesas para o próximo ano. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador do Estado junto à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão...
A participação da Procuradoria Geral do Estado no evento representa um compromisso contínuo com a busca pela excelência na gestão previdenciária, potencializando a importância do diálogo e da cooperação entre as instituições públicas. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) marcou presença ativa na abertura...
A sentença é fruto de uma ação civil pública movida pelo Estado de Rondônia, representado pela PGE/RO. A atuação da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) foi fundamental para garantir a responsabilização de frigoríficos e arrendatários por danos ambientais causados em Reserva Extrativista de Jaci-Paraná....
Artur Felipe de Medeiros se une à equipe da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia para fortalecer o cenário jurídico estadual. Na manhã desta segunda-feira, 9 de setembro, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) realizou uma sessão solene no Complexo Rio Madeira para empossar...
O Procurador do Estado, Kherson Maciel Gomes Soares, esteve presente para dar boas-vindas aos novos defensores no cenário jurídico do estado. Na manhã desta sexta-feira, 6 de setembro, o auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi palco da cerimônia de posse dos novos...
O Congresso firma-se como um ambiente de debate e aprimoramento para os profissionais do setor. Nesta sexta-feira, 06 de setembro, o Procurador do Estado Olival Rodrigues, representando a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), participou como palestrante no II Congresso de Compras Públicas do Estado...
Parcerias interinstitucionais como esta fortalecem as políticas públicas, promovem a justiça e garantem a defesa dos interesses da população de Rondônia. Nesta sexta-feira, 06 de setembro, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) realizou uma visita institucional ao Ministério Público de Rondônia (MP/RO) para reforçar...
Assembleia tem como objetivo estruturar a universalização dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário para o estado de Rondônia, compreendendo sua estrutura e governança. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) esteve presente na Segunda Assembleia do Colegiado Microrregional, que ocorreu hoje,...
A assinatura do Projeto marca um importante avanço para o ambiente de negócios em Rondônia, garantindo condições mais favoráveis para o empreendedorismo e o crescimento econômico sustentável. Nesta quinta-feira, 5 de setembro, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), na ocasião representada pelo Procurador-Geral, Thiago...
