29/04/2025-
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
O evento promove a capacitação de organizações sociais e o fortalecimento de políticas públicas que beneficiam a sociedade rondoniense. Em atenção ao interesse público e à promoção de políticas sociais inovadoras, representando a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), o Procurador-Geral de Rondônia, Thiago Alencar,...
A solenidade ressaltou o compromisso da Advocacia Pública com a justiça e a boa gestão pública, reconhecendo a dedicação dos Procuradores do Estado no fortalecimento das instituições e no atendimento ao interesse público.
Encontro reuniu autoridades e setor produtivo para discutir iniciativas voltadas à geração de empregos, incentivos fiscais e turismo sustentável. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), representada pelo Procurador do Estado Cassio Souza, participou da 91ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado de...
O encontro ocorreu em alusão à data comemorativa instituída pela Lei nº 5.362/2022, que consagra o dia 23 de abril como o marco anual da valorização dos membros da carreira em todo o território estadual.
Em uma ação conjunta voltada para o fortalecimento da gestão pública, o Procurador-Geral do Estado de Rondônia, Thiago Alencar, participou de uma reunião técnica no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) e das equipes...
O evento, que celebrou os 41 anos de fundação do Iperon, reuniu autoridades de todo o Estado. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), representada pelo Procurador do Estado junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon), Antonio Isac Nunes Cavalcante...
A homenagem será realizada em comemoração ao Dia do Procurador do Estado.
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) tem demonstrado, mais uma vez, sua eficiência na defesa do interesse público e no fortalecimento das políticas públicas essenciais, especialmente na área da saúde. O relatório parcial apresentado pela instituição revela um panorama importante: o Estado de Rondônia obteve...
Planejamento Estratégico da Procuradoria avança com foco na eficiência, inovação e compromisso com o interesse público. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), realizou na manhã de hoje (11), mais uma importante reunião para apresentar e definir o Plano de Ação do seu novo Planejamento Estratégico...
