Sessão solene marca o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas. A luta contra o racismo ganhou protagonismo na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) na última quarta-feira (9/4), durante Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional de Combate...
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) abriu espaço para diálogo institucional com a Coordenadoria de Saúde, a Diretoria de Saúde e a Junta Médica da Polícia Militar do Estado de Rondônia. A reunião teve como pauta principal o debate de demandas relacionadas à reforma militar...
Evento reúne especialistas do Brasil para debater inovações e desafios que moldam o futuro da tributação. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) marca presença no Congresso Internacional de Direito Tributário, que acontece de 7 a 9 de abril, na Bahia. A instituição é representada pelo...
Audiência promovida pelo Governo do Estado buscou colher contribuições para aprimorar a prestação dos serviços públicos de abastecimento e esgotamento sanitário. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) participou da audiência pública sobre os serviços de água e esgoto realizada na última sexta-feira (4/4), no Teatro...
Com participação da PGE-RO, evento no TJ-RO destaca importância da atuação conjunta em políticas públicas voltadas à saúde. Em alinhamento com os princípios do interesse público e da promoção de políticas públicas voltadas à saúde e à cidadania, a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) está...
Foram celebrados 30 anos de carreira do Procurador do Estado Evanir Borba.
Comprometida com a ética e a transparência, a PGE-RO avança na construção de um serviço público mais íntegro e responsável. Na última sexta-feira (4), a PGE/RO promoveu mais uma reunião do Programa de Integridade (PROIN), na sede da instituição, avançando na construção do seu Plano de...
Justiça Federal reconhece direito de Rondônia ao ressarcimento e reforça a atuação da PGE-RO na defesa dos recursos estaduais. O Estado de Rondônia conquistou importantes decisões na Justiça Federal, após atuação da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO). A União Federal foi condenada a ressarcir o...
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) conquistou mais uma importante vitória na Justiça. Na última quinta-feira (04), o Procurador do Estado de Rondônia, Danilo Sigarini, defendeu, em sustentação oral no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), a legalidade de uma decisão do Tribunal de Contas...
Fortalecimento institucional: Nomeação de Rouberval Castelo Oliveira consolida a presença da PGE-RO no cenário nacional de proteção de dados. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) passou a contar com um de seus servidores em posição de destaque na área de proteção de dados em âmbito...
