Essa decisão assegura a aplicação criteriosa dos recursos destinados à saúde pública e fortalece a defesa dos interesses do Estado. Estima-se que a economia gerada ultrapasse R$ 170.000,00, valor que poderá ser realocado para outras áreas prioritárias, beneficiando ainda mais a população. A Procuradoria-Geral do Estado...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve resultado favorável em uma ação de indenização por danos morais em desfavor do Estado de Rondônia. A atuação da PGE/RO evitou gasto superior a R$30 mil.
O encontro reuniu diretores das setoriais administrativas da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) visando promover uma maior integração entre a Administração Superior e os setores de apoio.
A Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (SEGEP) estabeleceu e publicou a Instrução Normativa nº 4, que regulamenta a concessão de folga para servidor público estadual, civil e militar que realizarem doações de sangue. Essa Normativa visa aperfeiçoar o fluxo de processamento para a concessão dessas...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve sucesso em uma ação declaratória de inexigibilidade de débito e restituição de valores movida contra o Estado de Rondônia. Ao representar o Ente Público, a PGE/RO apresentou uma defesa concisa nas razões de recurso, resultando no seu...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), em parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (FHEMERON) e a Escola de Governo/SEPOG, promoveram, nos dias 3 e 4 de julho, a terceira edição da Campanha de Doação de Sangue “Junho Vermelho”. A ação...
A recente sentença de improcedência sobre um pedido de internação involuntária, emitida em decorrência da ausência de comprovação da necessidade do tratamento em laudo médico circunstanciado, destaca o papel crucial desempenhado pela Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) na proteção dos recursos públicos, para que sejam...
Na tarde da última terça-feira, 02 de julho, o Procurador-Geral do Estado de Rondônia, Thiago Alencar Alves Pereira, em representação da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, participou da Solenidade de Entrega do Espadim a 24 cadetes da Polícia Militar do Estado de Rondônia, ocorrida no...
Na última decisão judicial envolvendo o fornecimento de um fármaco de custo elevado, a Justiça proferiu sentença de improcedência baseada na não conformidade com os requisitos estabelecidos pelo Resp. 1657156 (Tema 106/STJ). Este tema, que trata da obrigação do poder público em fornecer medicamentos não incorporados...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) está representada no 2º Encontro de Controles Internos, promovido pela Controladoria-Geral do governo de Rondônia. O evento ocorre nos dias 27 e 28 de junho, no auditório do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), localizado na Av. Calama, e...
