A recente sentença de improcedência sobre um pedido de internação involuntária, emitida em decorrência da ausência de comprovação da necessidade do tratamento em laudo médico circunstanciado, destaca o papel crucial desempenhado pela Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) na proteção dos recursos públicos, para que sejam...
Na tarde da última terça-feira, 02 de julho, o Procurador-Geral do Estado de Rondônia, Thiago Alencar Alves Pereira, em representação da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, participou da Solenidade de Entrega do Espadim a 24 cadetes da Polícia Militar do Estado de Rondônia, ocorrida no...
Na última decisão judicial envolvendo o fornecimento de um fármaco de custo elevado, a Justiça proferiu sentença de improcedência baseada na não conformidade com os requisitos estabelecidos pelo Resp. 1657156 (Tema 106/STJ). Este tema, que trata da obrigação do poder público em fornecer medicamentos não incorporados...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) está representada no 2º Encontro de Controles Internos, promovido pela Controladoria-Geral do governo de Rondônia. O evento ocorre nos dias 27 e 28 de junho, no auditório do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), localizado na Av. Calama, e...
Prazo de 20 dias.
Em uma reunião on-line realizada no dia 12 de junho, a PGE-RO participou ativamente de discussões sobre as práticas irregulares nos serviços extrajudiciais, representando o Secretário-Geral, a reunião também contou com a presença do Juiz Auxiliar da Corregedoria e representantes de diversos fundos e entidades, com...
Na manhã desta quarta-feira (26), o Procurador-Geral do Estado de Rondônia, Thiago Alencar Alves Pereira, representando a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), recebeu a visita de Weliton de Souza Moraes, ex-servidor da PGE/RO. Durante o encontro, Weliton entregou ao Procurador-Geral um exemplar do livro...
Procuradoria do Contencioso (PC) / paulo.martins@pge.ro.gov.br
Diretora da Procuradoria de Execução, Cálculos, Perícias e Avaliações (PGE-PEJ) maria.lima@pge.ro.gov.br
Núcleo Gestor de Dívida Ativa (PGE-NGDA) juliana.pacheco@pge.ro.gov.br
