A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), por meio da Procuradoria de Execuções, Cálculos, Perícias e Avaliações (PEJ) obteve mais um êxito em um processo de cumprimento de sentença. Na ação se buscavam valores retroativos decorrentes de nulidade, reconhecida pela sentença, mantida em grau recursal,...
A iniciativa reconheceu o papel fundamental das mães dentro e fora do ambiente de trabalho. Nesta sexta-feira, 10, as mães que integram a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia foram homenageadas com uma lembrança em comemoração ao Dia das Mães, que será celebrado no próximo domingo,...
Na tarde da última quarta-feira (08), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) participou da audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO), realizada no plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos. O encontro teve como foco a apresentação do Plano de Ação sobre...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) conseguiu economizar mais de 3 milhões de reais em uma ação judicial movida pela Federação Unitária dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Rondônia (Funspro) contra o Estado. Após atuação da PGE/PEJ (Procuradoria de Execuções, Cálculos, Perícias...
Encontro assegurou que os convênios sejam firmados e executados dentro dos princípios legais e éticos. Na manhã desta segunda-feira, 6, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP) realizaram uma reunião interinstitucional. O encontro teve...
Troca de ideias promoverá melhorias na qualidade dos serviços prestados à população. Nesta quinta-feira, 2, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) e a Secretaria de Estado de Saúde (SESAU) promoveram uma reunião visando alinhar os procedimentos de contratação e discutir medidas para otimização dos...
Homenagem foi entregue como forma de reconhecimento aos serviços prestados à previdência pública de Rondônia.
Nova infraestrutura reflete o compromisso da Procuradoria em proporcionar condições ideais para o desempenho de suas atividades. Na manhã desta quinta-feira, 2, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) recepcionou Procuradores, servidores e estagiários nas novas instalações da PGE/RO no Ed. Rio Jamari, no Palácio...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve sucesso em uma ação declaratória de inexigibilidade de débito e restituição de valores movida contra o Estado de Rondônia. Ao representar o Ente Público, a PGE/RO apresentou uma defesa concisa nas razões de recurso, resultando no seu...
Em busca de promover o bem-estar e a saúde mental de seus membros e servidores, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia convida as Clínicas especializadas em psicologia e psiquiatria de Porto Velho, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena, para participarem do chamamento público Nº. 90042/2024/CEL/SUPEL/RO, autorizado pela...
