A representação do Procurador-Geral na cerimônia espelha o engajamento da PGE/RO em alavancar medidas de segurança para o Estado de Rondônia. Na manhã de hoje, 1º de agosto, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) esteve representada pelo Procurador-Geral Thiago Alencar na Solenidade de Abertura...
A participação da PGE/RO foi fundamental para fortalecer a colaboração entre o poder público e o terceiro setor, permitindo a troca de conhecimentos e a construção de soluções jurídicas e sociais mais robustas para o desenvolvimento do estado. Nos dias 30 e 31 de julho, a...
A participação da Procuradoria evidenciou o compromisso na contribuição do desenvolvimento de políticas e diretrizes que beneficiam a sociedade rondoniense. Nesta quarta-feira, 31 de julho, o Procurador do Estado Kherson Maciel Gomes Soares, representando a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), participou como palestrante no...
Ao seguir essas diretrizes, visa-se assegurar o interesse público, proporcionando uma atuação uniforme e previsível da administração pública estadual. Em atenção ao princípio da segurança jurídica e com o objetivo de uniformizar a atuação dos Procuradores do Estado de Rondônia, a Procuradoria Geral do Estado de...
A medida irá otimizar a gestão dos processos administrativos, garantindo maior rapidez e consistência nas decisões. Foi publicada no dia 26 de julho de 2024, pela Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), a Portaria nº 232, de 04 de junho de 2024. Esta portaria, publicada...
A PGE/RO garantiu a administração responsável dos recursos públicos ao contestar com sucesso uma ação judicial de R$ 157 mil na área da saúde. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador do Estado, Toyoo Watanabe Junior, resguardou o erário em um recente processo...
A PGE/RO demonstrou a importância da intervenção proativa ao incluir trabalhadores em uma Ação de Consignação, assegurando seus direitos e promovendo um ambiente de trabalho mais justo e eficiente. Em recente decisão proferida no âmbito da Justiça do Trabalho, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia...
A suspensão da decisão judicial foi justificada pelo risco claro de danos severos à economia pública, conforme evidenciado na ação movida pela Procuradoria Geral do Estado. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve uma significativa vitória judicial, ao garantir a suspensão da decisão proferida...
Através de Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), casos de improbidade administrativa poderão ser resolvidos extrajudicialmente ou durante processos judiciais. A Procuradoria Geral do estado de Rondônia (PGE/RO) instituiu o acordo de não persecução cível (ANPC) por meio da Portaria n.º 338, de 22 de julho...
Medida visa concretizar as decisões do STF, garantir unidade e eficiência na representação judicial e extrajudicial, além de padronizar o assessoramento jurídico nas entidades da Administração Indireta. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) publicou, no Diário Oficial de 16 de julho de 2024, a...
