Ao seguir essas diretrizes, visa-se assegurar o interesse público, proporcionando uma atuação uniforme e previsível da administração pública estadual. Em atenção ao princípio da segurança jurídica e visando uniformizar a atuação dos Procuradores do Estado de Rondônia, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) publicou...
Na oportunidade, a PGE/RO abordou a importância da instituição na defesa do interesse público e na representação jurídica do Estado. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador do Estado Francisco Silveira de Aguiar Neto, participou ativamente da especialização promovida pela Escola da...
O evento foca na “Consensualidade, Cooperação e Sustentabilidade Fiscal” para aprimorar a gestão da dívida ativa, reunindo especialistas para discutir recuperação de crédito, reforma tributária e estratégias de cobrança. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está promovendo a primeira edição do Congresso Nacional da Dívida...
O evento destacou o empenho da Administração Pública em assegurar que as atividades de comunicação institucional sejam realizadas conforme as normas legais. O Procurador-Geral Thiago Alencar, representando a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), ministrou na manhã de hoje (15), no Auditório Jerônimo Santana, uma...
O encontro teve como objetivo promover a integração e fortalecer a colaboração entre as diversas ouvidorias, visando aprimorar os processos e o atendimento ao público. Na manhã desta terça-feira, 13 de agosto, foi realizada uma reunião de alinhamento das Ouvidorias de Instituições ligadas ao Judiciário, no...
A participação da PGE/RO no evento fortalece a cooperação com outras instituições, visando uma recuperação de ativos mais eficaz e o combate à sonegação fiscal, beneficiando diretamente a sociedade rondoniense. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) está participando do 1º Encontro do Comitê Interinstitucional...
A sentença reforçou que o procedimento cirúrgico não era urgente, mantendo a prioridade dos pacientes na fila do SUS. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve uma decisão favorável em ação de obrigação de fazer, movida contra o Estado de Rondônia, a qual requeria...
O evento oferece uma oportunidade única de contribuir para a criação de diretrizes que assegurarão o desenvolvimento sustentável da Amazônia. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) está marcando presença na 28ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que acontece nos dias 8...
A presença da PGE/RO no evento destaca o empenho da instituição em modernizar e tornar mais eficiente o atendimento às necessidades judiciais do Estado de Rondônia. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador-Geral Adjunto, Brunno Correa Borges, marca presença na 1ª Edição do...
O principal objetivo da reunião foi criar um ambiente mais ágil e eficiente, capaz de responder de forma mais rápida e eficaz às demandas judiciais e administrativas. Na manhã desta segunda-feira (05), o Procurador-Geral do Estado, Thiago Alencar, juntamente com o Secretário-Geral da PGE, Ítalo Miranda,...