Plano estadual tem como base a decisão do STF e conta com o apoio técnico e jurídico da Procuradoria. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) segue firme na sua missão de defender os interesses do Estado e contribuir com o avanço das políticas públicas...
Evento reuniu representantes do Judiciário, da advocacia pública e privada e do meio acadêmico para discutir os desafios éticos na prática jurídica e a responsabilidade institucional na promoção da Justiça. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) participou, nos dias 6 e 7 de maio, do...
Presença da instituição fortalece a integração entre o jurídico e o planejamento público em benefício da população rondoniense.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) marcou presença em mais uma importante reunião do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, realizada no último dia 5 de maio, em Brasília. Representando a instituição, o procurador do Estado Thiago Denger Queiroz acompanhou as discussões que reuniram os...
Procurador defende no TJ-RO a constitucionalidade de lei que garante responsabilidade fiscal.
O Procurador do Estado Kherson Soares representou a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) na solenidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) nesta quarta-feira (30). A Procuradora do Estado Taís Macedo também esteve presente no evento. A cerimônia, conduzida pelo presidente do TRE-RO,...
Atuação da PGE-RO assegura respaldo jurídico às medidas do Estado no enfrentamento às queimadas e na proteção da coletividade. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), representada pelos Procuradores do Estado, Thiago Denger e Francisco Aguiar, participou da reunião promovida pelo Tribunal de Contas do...
Procurador da PGE-RO leva debate sobre redes sociais e comunicação pública ao principal evento de inovação do setor público no Brasil.
O evento reuniu autoridades, empresários e especialistas para discutir estratégias de crescimento sustentável e fortalecimento da economia rondoniense. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou do Fórum Estadual de Desenvolvimento Econômico, realizado na última terça-feira (29), no Teatro Guaporé, em Porto Velho. O evento foi...
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
