A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) marca presença em mais um importante espaço de diálogo sobre a gestão pública no país. Representando a instituição, o Procurador do Estado Thiago Denger participa do XCIV Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, realizado entre os dias...
Decisão reconhece regularidade da atuação da PGE-RO e assegura destinação de valores para pagamento parcial de crédito inscrito em dívida ativa
Projeto Governar: PGE-RO e instituições assinam Pacto do Sistema de Justiça de Rondônia
Sistema de Proteção Social dos Militares ganha robustez com atuação técnica da PGE-RO
Decisão confirma respeito à separação dos Poderes e à legalidade na aplicação de recursos públicos.
Evento reuniu autoridades para destacar contribuições significativas ao fortalecimento de Rondônia.
Sentença reconhece que a solidariedade na saúde não afasta a responsabilidade financeira da União.
Reunião técnica estabeleceu cronograma e eixos estratégicos para fortalecer a governança e a atuação interinstitucional em Rondônia.
Ação preventiva protege recursos públicos e reforça a efetividade da cobrança fiscal.
Nova plataforma criada pela Ministério da Saúde garante mais transparência e organização na tramitação dos processos.