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PGE/RO participa do I Seminário de Metas do Sistema de Justiça

PGE/RO participa do I Seminário de Metas do Sistema de Justiça

31/07/2024-

Portaria nº 346: Orientações administrativas

Portaria nº 346: Orientações administrativas

31/07/2024-

PGE/RO publica Portaria nº 232/2024 regulamentando utilização de Parecer Jurídico Referencial

PGE/RO publica Portaria nº 232/2024 regulamentando utilização de Parecer Jurídico Referencial

30/07/2024-

PGE/RO protege recursos públicos e equilibra interesses coletivos

PGE/RO protege recursos públicos e equilibra interesses coletivos

29/07/2024-

PGE/RO assegura direitos trabalhistas em Ação por descumprimento contratual.

PGE/RO assegura direitos trabalhistas em Ação por descumprimento contratual.

26/07/2024-

PGE RO obtém importante vitória judicial que garante R$ 25 milhões por mês ao erário.

PGE RO obtém importante vitória judicial que garante R$ 25 milhões por mês ao erário.

25/07/2024-

PGE/RO cria mecanismo jurídico de combate à improbidade administrativa.

PGE/RO cria mecanismo jurídico de combate à improbidade administrativa.

24/07/2024-

Resolução da PGE/RO estabelece normas para atuação da Advocacia Pública na Administração Indireta Estadual.

Resolução da PGE/RO estabelece normas para atuação da Advocacia Pública na Administração Indireta Estadual.

23/07/2024-

PGE/RO delibera e define ações para projetos da instituição

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18/07/2024-

PGE/RO participa da reunião para apresentação da programação do I Seminário Metas do Sistema de Justiça do Estado de Rondônia

PGE/RO participa da reunião para apresentação da programação do I Seminário Metas do Sistema de Justiça do Estado de Rondônia

18/07/2024-

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