08/08/2025/
Congresso debateu sobre sustentabilidade, tecnologia e os novos paradigmas do Direito Administrativo na Região Norte.
Congresso debateu sobre sustentabilidade, tecnologia e os novos paradigmas do Direito Administrativo na Região Norte.
Cerimônia destaca a relevância da atuação técnica na Administração Pública.
Procurador da PGE-RO compartilha conhecimentos técnicos durante congresso jurídico regional. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia marcou presença na última quarta-feira, 06 de agosto, no Congresso Amazônico de Direito Administrativo, evento que...
REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, IRÁ MOSTRAR OS AVANÇOS E AS CONQUISTAS DOS ÚLTIMOS 30 ANOS DA PGE/RO.
A atuação da Procuradoria Geral do Estado junto ao Tribunal de Contas (PGE/TCE-RO) foi um dos assuntos enfocados durante encontro nessa quinta-feira (28), na sede da Corte de Contas, o qual contou...
O procurador-geral do Estado de Rondônia, Juraci Jorge da Silva, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 11, com outros procuradores no Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG). O...
No dia 22 de junho, sexta-feira, o expediente no Palácio Rio Madeira será das 12h às 18h, e no dia 27, quarta-feira, das 7h às 13h. São dias de jogos da seleção brasileira de...
A Medida Provisória 817/2018 regulamenta a PEC 98 e beneficia servidores ativos ou não dos estados de Amapá, Rondônia e Roraima. O Plenário do Senado aprovou na noite dessa segunda-feira (28) o...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 817, que regulamenta transposição dos servidores para o quadro da União. A informação foi repassada pelo procurador Luciano Alves, e diretores do...
Decisão judicial do Juízo da Comarca de Porto Velho determina a liberação e o desbloqueio da saída das distribuidoras de combustíveis que encontram-se localizadas na Estrada de Belmont, possibilitando o trânsito de caminhões...
O Ministério Público Federal ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) a Emenda Constitucional 98, de 6 de dezembro de 2017 e, por decorrência lógico-jurídica, a Medida Provisória 817, de 4 de...
TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA O aplicativo Tô No Controle/Opine Aí, lançado pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), na manhã de segunda-feira (23), contribuirá para que os gestores e funcionários públicos possam refletir...
