17/12/2025/
Conferência aprova propostas prioritárias para o fortalecimento do sistema no país.
Conferência aprova propostas prioritárias para o fortalecimento do sistema no país.
Atuação nos processos e políticas públicas garante legalidade e eficiência às ações do Estado.
Eleição unânime reconhece trajetória de mais de 30 anos dedicados à Justiça estadual
A Medida Provisória 817/2018 regulamenta a PEC 98 e beneficia servidores ativos ou não dos estados de Amapá, Rondônia e Roraima. O Plenário do Senado aprovou na noite dessa segunda-feira (28) o...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 817, que regulamenta transposição dos servidores para o quadro da União. A informação foi repassada pelo procurador Luciano Alves, e diretores do...
Decisão judicial do Juízo da Comarca de Porto Velho determina a liberação e o desbloqueio da saída das distribuidoras de combustíveis que encontram-se localizadas na Estrada de Belmont, possibilitando o trânsito de caminhões...
O Ministério Público Federal ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) a Emenda Constitucional 98, de 6 de dezembro de 2017 e, por decorrência lógico-jurídica, a Medida Provisória 817, de 4 de...
TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA O aplicativo Tô No Controle/Opine Aí, lançado pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), na manhã de segunda-feira (23), contribuirá para que os gestores e funcionários públicos possam refletir...
Brasília receberá, de 11 a 13 de abril, o VI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, cuja realização é apoiada pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). Cerca...
A medida provisória (MPV) 817/2018, que regula a transposição de ex-servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia e Roraima, foi aprovada nesta terça-feira (10) pela comissão mista encarregada de analisá-la. O texto foi...
O Procurador Geral Adjunto do Estado de Rondônia, Dr. Leri Antônio Souza e Silva, determinou a prorrogação da validade do Concurso Público, regido pelo Edital n° 01, publicado no DOE n° 2783...
E aí, quem vai entregar a matéria aos 45 minutos do segundo tempo? Quem vai extrapolar os limites do deadline e ainda vai chorar para o editor pedindo mais cinco centímetros de...
O sistema eletrônico visa dinamizar o intercâmbio no judiciário para a...
