NotíciasJustiça confirma regularidade de decisão do TCE-RO defendida pela Procuradoria de Rondônia03/03/2026-
NotíciasPGE-RO obtém condenação da União e garante recomposição de recursos ao Estado de Rondônia02/03/2026-
NotíciasPGE-RO marca presença na abertura do ano acadêmico e destaca a importância da formação jurídica24/02/2026-
NotíciasAtuação integrada entre PGE-RO e SESAU gera impacto direto na redução da judicialização da saúde13/02/2026-
NotíciasDebate internacional sobre algoritmos e democracia insere Rondônia em discussões sobre IA e Direito09/02/2026-
NotíciasREFAZ 2025 está disponível para débitos inscritos em dívida ativa. Prazo para adesão se encerra em 29/1223/12/2025-
