Brasília receberá, de 11 a 13 de abril, o VI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, cuja realização é apoiada pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). Cerca de 250 procuradores estaduais de todo o Brasil participarão do evento que, neste ano, tem como tema “O papel das procuradorias de Estado no contexto da crise”.
“Uma das principais funções das procuradorias-gerais dos Estados é fazer a defesa do Estado em matéria fiscal e tributária. É isso o que movimenta este nosso encontro de procuradorias fiscais, que chega à sexta edição para facilitar o intercâmbio de experiências bem-sucedidas entre os procuradores. Nossa ideia não é oferecer apenas meras palestras com ouvintes, mas sim promover debates, troca de conhecimentos e disseminação de boas práticas entre os participantes”, afirma Telmo Filho, presidente da Anape.
Programação
O credenciamento dos participantes começará às 9h de quarta-feira, 11. Em seguida, a partir das 14h, haverá reuniões do Conselho Deliberativo da Anape e do Colégio dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal. Ainda na tarde do dia 11, haverá um encontro dos procuradores-chefes das procuradorias fiscais.
Também na quarta-feira, às 20h30, o professor Heleno Torres, titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), fará a palestra inaugural do Encontro Nacional. O tema será “Administração Tributária no contexto da crise fiscal – eficiência arrecadatória e qualidade da despesa”.
Na quinta-feira, 12, o consultor tributário, Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, falará sobre “A verdadeira reforma tributária: processo e procedimentos”, às 17h30.
Na sexta-feira, 13, às 10h, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), dará palestra com o tema “Concessão de benefícios fiscais pelos Estados, eficiência arrecadatória e responsabilidade fiscal”. A programação completa pode ser vista pelo site: http://evento.apdf.org.br/.
Serviço
O quê: VI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais – “O papel das procuradorias de estado no contexto da crise”
Local: Hotel Windsor Plaza Brasília
Data: 11 a 13 de abril
Horário: Dia 11 a partir das 9h; dias 12 e 13 a partir das 8h