A atuação da Procuradoria Geral do Estado junto ao Tribunal de Contas (PGE/TCE-RO) foi um dos assuntos enfocados durante encontro nessa quinta-feira (28), na sede da Corte de Contas, o qual contou com representantes do TCE, da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (APER) e da Associação Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape).
Participaram da reunião, o conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva, os procuradores do Estado Tiago Cordeiro Nogueira, chefe da PGE/TCE, Maxwel Mota de Andrade e o presidente da Anape, Telmo Lemos Filho, em visita ao Estado de Rondônia.
Na ocasião, foi feita a apresentação da nova gestão da APER, eleita em abril deste ano, que tem à frente os procuradores Maxwel Mota (presidente) e Tiago Cordeiro (vice).
Na visita, também foi enfatizada pelos representantes das Associações dos Procuradores do Estado a importância e o apoio que o TCE rondoniense oferta à advocacia pública estadual, destacando a iniciativa de unir TCE/PGE na mesma sede, o que possibilita maior rapidez na prestação dos serviços públicos.
É que no modelo implantado do TCE-RO, a PGE funciona em gabinete próprio no prédio do Tribunal de Contas, atuando exclusivamente nas ações e procedimentos referentes à administração pública que tramitam na Corte de Contas, facilitando sobremaneira o fluxo de informações para defesa e também implementando rotinas e procedimentos no sentido de informar ao TCE os valores recuperados dos débitos e multas referentes aos acórdãos condenatórios executados pela PGE.
ATRICON
Durante o encontro, também foi citada a possibilidade da Anape firmar parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no sentido de promover ações conjuntas com foco na melhoria da gestão pública de uma forma geral, incluindo a disseminação de boas práticas adotadas tanto nas PGEs quanto nos TCs.
