A reflexão sobre a Advocacia Pública Estadual com foco no Estado de Rondônia é
um dos principais assuntos debatidos pela I Conferência dos Procuradores do Estado de
Rondônia, que ocorrerá de 22 a 23 de novembro no Teatro Guaporé, em Porto
Velho. As inscrições já estão abertas e se encerram em 21/11/2018.
Com uma programação temática ampla e diversificada, o evento, promovido pela
Procuradoria Geral do Estado de Rondônia e pela Associação dos Procuradores do Estado de
Rondônia (Aper) contará mesas de debates e com palestras de professores de renome em
todo o Brasil, assim como painéis com temas relevantes dentro do cenário atual.
As inscrições podem ser feitas através do link
https://www.even3.com.br/procuradoresderondonia.
Os valores variam de R$ 30,00 (estudante de graduação) à R$ 60,00
(profissional). Para possibilitar o acesso de todos os interessados ao aperfeiçoamento, a
comissão organizadora isentará do pagamento da taxa, estudantes de graduação que
comprovarem Cadastro Único nos Programas Sociais do Governo Federal.
PROGRAMAÇÃO
Dia 22/11
18h – 19h – Credenciamento
19h15 – Solenidade de abertura
20h – Conferência Magna de Abertura -“A Advocacia Pública nos 30 anos da Constituição
Cidadã”.
Palestrante: Telmo Lemos Filho (Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Presidente da
Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal – ANAPE).
20h45 – Coquetel de Abertura e Lançamento do Livro “Advocacia Pública e
Desenvolvimento – Homenagem aos 30 anos da Procuradoria Geral do Estado de
Rondônia”.
Dia 23/11
08h15 – Painel “Impactos da tecnologia na Advocacia Pública e Privada”.
Presidente de Mesa: Tiago Cordeiro Nogueira (Procurador do Estado de Rondônia).
Debatedores:
– Felippe Roberto Pestana (Presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Tecnologia e
Informática da OAB/RO)
– Cassio Bruno Castro Souza (Procurador do Estado de Rondônia)
– Edson Pontes Pinto (Advogado e Professor Universitário).
09h – Palestra – “Advocacia Pública e Solução Consensual dos Conflitos”
Palestrante: Dra. Janaína Soares Noleto Castelo Branco (Doutora em Direito Pela
Universidade Federal do Ceará. Professora Universitária. Procuradora Federal).
10h – Coffee Break e Lançamento do Livro “Advocacia Pública e Solução Consensual dos
Conflitos” – Prof. Janaina Soares Noleto Castelo Branco.
10h30 – Palestra – “Jurisprudência Aplicada: Improbidade Administrativa”.
Palestrante: Prof. Márcio André Lopes Cavalcante (Juiz Federal do TRF-1. Editor do Site
“Dizer o Direito”).
12h – Pausa para o almoço
Dia 23/11
14h15 – Painel “Litigância Estratégica e a atuação da Advocacia Pública: o diálogo entre a
representação judicial e a atividade de consultoria”.
Presidente de Mesa: Tais Macedo de Brito Cunha (Procuradora do Estado de Rondônia).
Debatedores:
– Italo Lima de Paula Miranda (Procurador do Estado de Rondônia)
– Matheus Carvalho Dantas (Procurador do Estado de Rondônia).
– Roger Nascimento dos Santos (Procurador do Estado e Procurador-Geral do IPERON).
15h – Palestra – “Aspectos polêmicos da estabilização da tutela antecipada”.
Palestrante: Ravi Peixoto (Doutorando em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UFPE.
Procurador do Municipio de Recife).
16h – Coffee Break e Lançamento do Livro “Contas de Governo e o Déficit Financeiro” –
Prof. Artur Leandro Veloso Souza.
16h30 – Palestra “Nuances do presidencialismo de coalização em cotejo com a
problemática orçamentária”
Palestrante: Prof. Vanessa Siqueira (Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama
Filho. Procuradora do Estado de Rio de Janeiro. Professora Universitária).
17h45 – Conferência Magna de Encerramento – “Para onde segue o direito ambiental?
Contribuições da jurisprudência colombiana e da Corte Interamericana de Direitos
Humanos”.
Palestrante: Dr. Patryck de Araujo Ayala (Doutor em Direito pela Universidade Federal de
Santa Catarina. Professor adjunto II nos cursos de graduação e de mestrado em Direito da
UFMT. Líder do grupo de pesquisas “Jus-Clima”, membro da Comission on Environmental
Law (Steering Comitee) da IUCN. Membro e sócio-fundador da Associação dos Professores
de Direito Ambiental (APRODAB). Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
(IBAP). É diretor do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”. Procurador do Estado de
Mato Grosso.
18h45 – Cerimônia de encerramento.
