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    Vice-presidente da ANPM fala sobre a importância da advocacia pública no combate à corrupção em entrevista à TV Senado

    Notícias

    Ministério Público apura R$ 12,7 bi em prejuízos nas prefeituras O vice-presidente da ANPM, Raphael Diógenes Serafim Vieira, participou do programa Cidadania da TV Senado e falou sobre a importância da advocacia pública no combate à corrupção e sobre o 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil em entrevista à TV Senado. O programa já está disponível no site da emissora e vai ao ar no dia 24 de abril.   ASSISTA A ENTREVISTA:

    29/03/2018 / 0 Comentários
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    PGE convoca estagiários aprovados em concurso. Confira a lista dos convocados aqui.

    Notícias

    A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia convoca estagiários que foram aprovados no concurso. Confira o edital logo abaixo     Clique aqui e confira a lista dos convocados: Edital nº 05 – Convocação

    28/03/2018 / 0 Comentários
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    – Ordem de Classificação no Processo Seletivo – Edital nº 4

    Sem categoria

      Edital nº 04 – Ordem de Classificação no Processo Seletivo

    22/03/2018 / 0 Comentários
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    Confira a lista de nomes dos aprovados na prova de redação para estágio da PGE

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    EDITAL 03 RESULTADO DAS REDAÇÕES

    20/03/2018 / 0 Comentários
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    COMISSÃO DISCUTE ESTRATÉGIAS PARA APROVAÇÃO DE EMENDAS QUE AMPLIAM CATEGORIAS BENEFICIADAS COM A TRANSPOSIÇÃO EM RONDÔNIA

    Notícias

    Entre as emendas apresentadas para avaliação da comissão, o procurador Luciano, designado na ocasião para representar Rondônia no Senado, citou as que tratam dos direitos dos pensionistas e aposentados. Foi considerada proveitosa pelo procurador do estado, Luciano Alves, a primeira reunião realizada nessa quarta-feira (7), em Brasília, entre a bancada federal por Rondônia e a Comissão Mista para discutir as estratégias para votação, no Congresso Nacional, da Medida Provisória 817/2018, que regulamenta as Emendas Constitucionais nº 60, de 11 de novembro de 2009, nº 79, de 27 de maio de 2014 e a de nº 98, de 6 de dezembro de 2017, que tratam da transposição dos servidores dos ex-Territórios de Rondônia, Roraima e Amapá. Entre as emendas apresentadas para avaliação da comissão, o procurador Luciano, designado na ocasião para representar Rondônia no Senado, citou as que tratam dos direitos dos pensionistas e aposentados; dos contratados antes de março de 1987, que fizeram concurso público depois para o mesmo cargo, mas tiveram indeferida a passagem para os quadros da União; e dos servidores das empresas públicas, como Companhia de Águas e Esgotos (Caerd), Centrais Elétricas (Ceron), hoje Eletrobras Distribuição Rondônia, entre outras, inclusive as extintas. O procurador informou que no momento foi cobrado que ao regulamentar a Emenda 98/2017, através da MP 817, Rondônia tenha tratamento igual aos servidores dos demais ex-Territórios. Segundo a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), até o momento foram deferidos 4.716 processos de servidores de Rondônia, dos quais 3.131 já foram transpostos para a folha da União, gerando uma economia para os cofres estaduais de R$ 10 milhões ao mês. De acordo com o secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, George Braga, esta economia volta para a folha de pagamento do estado, considerando o crescimento vegetativo de 5 a 6% ao ano devido às progressões dos servidores e novas contratações que estão sendo feitas através de concursos. A comissão tem como relator o senador por Roraima, Romero Jucá; e como revisor o deputado federal por Rondônia, Nilton Capixaba.   FONTE TEXTO: SECOM FOTOS: PAULO BESSE PGE-RO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

    13/03/2018 / 0 Comentários
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    Especial Dia Internacional da Mulher: Lugar de mulher é… Na PGE/RO é onde ela quiser!

    Notícias

      Como já dizia Erasmo Carlos “Dizem que a mulher é o sexo frágil, mas que mentira absurda! Eu que faço parte da rotina de uma delas, sei que a força está com elas”. No Dia Internacional da Mulher, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia preparou uma matéria especial, e ouviu “gente como a gente”, que trabalha, que luta e que enfrenta desafios. “Sexo frágil não foge à luta; por isso não provoque; é cor de rosa choque. Um sexto sentido maior que a razão; gata borralheira, você é princesa”. Os trechos da música Cor de Rosa Choque, de Rita Lee, traduzem bem a dona do dia de hoje. Dia oito de março é todo delas, das mulheres. Bobagem é chama-las de “sexo frágil”; seres humanos capazes de conciliar três ações ao mesmo tempo e com maestria. Nem a dor, cansaço e preocupações do dia a dia as fazem deixar o salto e o batom de lado. A reportagem especial celebra o Dia Internacional da Mulher. Da mulher moderna, cheia de garra, disposição. Mulher de fibra, líder, questionadora, engajada e que gerencia casa, família, negócios e ela mesma – afinal de contas, a feminilidade nunca perde espaço na vida de uma mulher! A PGE/RO entrevistou três mulheres batalhadoras e que aqui vão representar todas as mulheres da Procuradoria Geral do Estado.     Lívia Renata de Oliveira Silva “O segredo de tanta garra e determinação é fazer tudo com muito amor e agradecer sempre”. A frase é de Lívia Renata de Oliveira Silva, procuradora há 16 anos, mãe de dois filhos – e motivo de orgulho para ambos que a enxergam como uma mulher extremamente forte. Tão forte que ela provou para os próprios desafios da vida a força que tem. Líder em casa, na criação de seus filhos; no trabalho onde é diretora da procuradoria trabalhista dedica quase todas as horas do seu dia e líder da própria vida. Uma mulher independente e que nunca esperou as coisas acontecerem; ao contrário, sempre correu atrás de seus sonhos e batalhou para que sua vida sempre prosperasse, assim como a formação de seus filhos!  “E quando a ‘peteca’ ameaça cair, olho para a imagem dos meus filhos e penso em Jesus! Isso acalma meu coração e me dá forças para continuar”, revela. É na Família e no trabalho, que Lívia diz buscar respostas e coragem para seguir em frente. “O desafio é constante, a cada dia, a vida nos prega uma peça que nos transforma, nos faz curvar. Há momentos que achamos dar conta do recado, mas a fé em Deus, a aceitação que tudo está no lugar certo e na hora certa e o apoio dos meus filhos tornam meu caminhar mais leve”, arremata.    Joana Gama de Araújo Representatividade no competitivo mercado de estágio. Joana é atualmente assistente técnica  do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado em Porto Velho. Com pique para dar e vender, Joana é uma verdadeira injeção de ânimo para aquele que a conhece. Aos 25 anos ela parece não parar nunca; tem sede de conhecimento e nunca se queixa da correria que a vida é. Na faculdade desde 2013 quando começou o curso de direito, Joana está longe de estar entre as mais acomodadas. Desafiadora parece ser a palavra que define a vida que a estagiaria leva. Com uma rotina tripla, ela concilia casa, faculdade e trabalho e ainda tem tempo para estudar. “É desafiador e preciso olhar o quanto sou feliz a cada dia. Uso a frase ‘ser feliz dá trabalho’ e vivencio isso”. Mas, segundo ela, mais desafiador que conciliar tantas responsabilidades é a colocação no mercado de trabalho que ela deseja. Joana quer ocupar o cargo de delegada federal, um dos cargos mais disputados principalmente pelos homens. “Embora não seja manifesto publicamente, ainda existe resistência e pouca aceitação, mas posso dizer que hoje está bem melhor para as mulheres atuarem no mercado de trabalho. Temos que trabalhar mais e comprovar nossa capacidade o tempo todo e ainda causamos desconforto, mas os homens aceitam melhor o fato de disputar o mercado com as mulheres”, considera. E finaliza afirmando que “precisamos entender que não temos que ser melhores que os homens, precisamos ser o melhor de nós mesmas, dar o melhor de nós e principalmente não abrir mão da nossa natureza de ser sim, rainhas do lar, cuidar da administração do nosso maior tesouro e legado: nossas profissões e conquistas”.     Geanny Marcia Geanny Marcia é um exemplo de que – felizmente – o mercado vem dando cada vez mais oportunidades às mulheres em cargos de chefia. Ela é responsável por um dos serviços mais importantes na Procuradoria Geral de Rondônia, em Porto Velho, onde é gerente administrativa e financeiro. É formada em pedagogia e direito, mas abriu mão da formação para ocupar um dos cargos mais importantes da instituição. “Particularmente enxergo uma logística complexa e estratégica, porque assegurar o planejamento de compras, suprimento de insumos, balanceamento, gestão de estoque, visando melhor custo-benefício, minimizando com qualidade e eficiência, não é uma tarefa simples”, considera. Sobre a crescente ocupação de mulheres em cargos de liderança, Geanny é otimista e sensível ao avaliar que “cada mulher merece ser reconhecida por suas competências, e que por ser menos racional e mais emocional ainda possua dificuldades em ser estritamente profissional, porém por outro lado esse diferencial vem agregar positivamente nas relações interpessoais e gerenciamento de conflitos entre equipes, fazendo com que se explore o melhor de cada indivíduo. E para um mercado ser mais igualitário, vejo que trata-se de uma questão histórica, com raízes na cultura e sociedade, onde o ‘preconceito ainda existe, mas muito em breve ficará no passado”.   |FONTE TEXTO: PAULO BESSE FOTOS: PAULO BESSE PGE-RO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

    08/03/2018 / 0 Comentários
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    EDITAL 002/2018 – Convocação dos Candidatos Horário e Local da realização da Redação

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    EDITAL Nº. 02/2018- CORREGEDORIA GERAL/PGE/RO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTÁGIO EM DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA (PGE/RO) Edital nº 002 com data e endereço

    06/03/2018 / 0 Comentários
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    Notícias

    Forte, determinada, corajosa. Sábia, inteligente, esperançosa. Amor, verdade, singularidade. Mulher! Mulher que sonha, que luta, que conquista. Mulher que se desdobra dia por dia. Mulher! Palavra forte que carrega um histórico de batalhas e muitas vitórias. Na estrutura social, sem perder a delicadeza, se dedica ao máximo e mostra o quanto é competente, capaz e faz a diferença, seja em casa ou no trabalho. Mulher é dádiva de Deus! Uma homenagem do Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado a todas as mulheres.

    06/03/2018 / 0 Comentários
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    PGE institui sistema eletrônico para gerenciar processos judiciais em Rondônia

    Notícias

    A Procuradoria Geral do Estado (PGE), visando dinamizar o intercâmbio com os órgãos do Poder Judiciário, instituiu o sistema informatizado chamado Ratio, que é um gerenciador eletrônico de documentos com avançados recursos de apoio à produção de conteúdo jurídico e de controle de fluxos administrativos, focado na integração com os sistemas informatizados do Poder Judiciário e do Poder Executivo. “Hoje os processos da Justiça Estadual são eletrônicos e, para dinamizar este intercâmbio de informações, estamos implantando o software Ratio, que facilitará o acesso aos andamentos judiciais no âmbito interno da Procuradoria, vai trazer estatísticas em tempo real e transparência das ações”, explicou o procurador Tomás Lima, acrescentando que os sistemas usados pelo Tribunal de Justiça terão parte das suas bases de dados compartilhadas com a PGE. “Isso visa um alinhamento entre instituições com o objetivo de aperfeiçoar os procedimentos de recebimento e processamento dos processos eletrônicos, o que auxiliará muito nossos trabalhos”, destacou o procurador Tomás Lima. Segundo ele, o sistema passa a ser de utilização obrigatória na gestão documental e controle de fluxos de trabalho pelos membros e servidores da PGE e unidades vinculadas, nos órgãos e unidades em que for implantado. “A senha de acesso ao Ratio é pessoal e intransferível, o que acarreta em responsabilidade pessoal por todo e qualquer ato efetuado dentro do sistema”, reforçou. A implantação do Ratio está sendo realizada em etapas e começou em outubro de 2017 na área Procuradoria do Contencioso e na Procuradoria junto ao Tribunal de Contas. Mas conforme adiantou o procurador Tomás Lima, a previsão de implantação nos demais setores será neste primeiro semestre. “A partir da implantação do sistema, não mais será permitida a tramitação de novos expedientes, como mandados e processos, via sistema Hermes, o qual permanecerá acessível apenas para consultas e remessas de expedientes de setoriais que ainda não integraram ao sistema, enquanto perdurar a implantação”, acrescentou. Ele explicou também que os documentos e processos recebidos ou já existentes em meios físicos devem ser convertidos para meio digital pelo Gabinete da Procuradoria Geral, Central de Distribuição e Protocolo Geral, e devidamente inseridos no Ratio.   Fonte Texto: Marilza Rocha Secom – Governo de Rondônia

    05/03/2018 / 0 Comentários
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    Mais de 2 mil processos para obras e serviços públicos tramitaram na Diretoria de Contratos e Convênios da PGE de Rondônia em 2017

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    Pelo menos 2.260 contratos, convênios e termos tramitaram em 2017 pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) de Rondônia, por meio da Diretoria de Contratos e Convênios, que atua fundamentada pelo artigo 23, da Lei 620/2011, possibilitando a construção e reformas de prédios públicos, como escolas, presídios, Unidades Integradas de Segurança Pública (Unisp), aquisição de bens, como veículos, viaturas e aeronaves, entre outros, para a melhoria dos serviços prestados pelo governo estadual. De acordo com o procurador do estado, Leonardo Falcão, responsável pela Diretoria de Contratos e Convênios da PGE, entre os processos que se destacaram em 2017 estão os que garantiram obras importantes do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica de Rondônia (Pidise), como as Unisp instaladas em vários municípios, três delas em Porto Velho; Centros de Ressocialização de Ariquemes, Machadinho do Oeste e Alvorada do Oeste; construção e reforma de escolas e de Agências de Renda da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), além da Infovia, que resultou no Prêmio Excelência em Competitividade – Destaque Boas Práticas entregue ao governador Confúcio Moura pelo Centro de Liderança Pública (CLP), entidade apartidária que tem como missão transformar a cultura na gestão pública e revelar novas lideranças para o Brasil. A  Infovia é uma infraestrutura de comunicação que funciona através de fibra ótica fornecendo serviços convergentes de voz, dados e imagens em alta velocidade, desempenho e disponibilidade, possibilitando redução de custos e ambiente seguro às políticas públicas do estado. “Nossa equipe de trabalho é composta por quatro procuradores que atuam observando os princípios da administração pública, como legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, razoabilidade, proporcionalidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, motivação e supremacia do interesse público”, disse Leonardo Falcão, explicando que a Diretoria atende apenas aos órgãos da administração direta estadual, à exceção de algumas secretarias, como a da Saúde (Sesau), da Educação (Seduc) e da Agricultura (Seagri), que assim como as autarquias, a exemplo dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran) e de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) , têm seus próprios procuradores, e ao final todas as informações são condensadas junto à Diretoria da PGE. Dos processos que tramitaram na Diretoria de Contratos e Convênios da PGE no ano passado, 519 foram contratos, 361 convênios, 146 termos de fomento, 11 termos de rescisão, 26 termos de acordo de cooperação, um termo de acordo de cooperação técnica, quatro termos de acordo extrajudicial e administrativo, seis termos de adesão, dois termos de cessão de uso, dois termos de colaboração, cinco termos de comodato, dois termos de compromisso, 17 termos de cooperação, 47 termos de cooperação técnica, 17 termos de doação, dois termos de parceria, 13 termos de reconhecimento de dívida, 670 termos aditivos ao contrato, 251 termos aditivos ao convênio, 16 termos aditivos ao termo de cooperação, 14 termos aditivos ao termo de acordo de cooperação, 17 termos aditivos ao termo de fomento, três termos aditivos ao termo de colaboração, um termo aditivo de acordo de cooperação técnica, um termo aditivo ao termo de parceria e 106 erratas.   Fonte Texto: Veronilda Lima Fotos: Daiane Mendonça Secom – Governo de Rondônia

    05/03/2018 / 0 Comentários
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