A reflexão sobre a Advocacia Pública Estadual com foco no Estado de Rondônia é um dos principais assuntos debatidos pela I Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia, que ocorrerá de 22 a 23 de novembro no Teatro Guaporé, em Porto Velho. As inscrições já estão abertas e se encerram em 21/11/2018. Com uma programação […]
Compensa Rondônia
1 – O que é o COMPENSA RONDÔNIA? É um programa para que os cidadãos e as empresas possam pagar seus débitos com o Estado de Rondônia utilizando valores que tem a receber em precatórios. 2- Quais débitos podem ser pagos? Podem ser pagos os débitos tributário e não-tributários inscritos em Dívida Ativa do Estado […]
PGE/RO: Ao servidor público, em seu Dia, com carinho
No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais […]
União Federal se compromete a fazer mudanças em repasses de recursos federais a Estados
Em audiência de conciliação designada pelo Ministro Ricardo Lewandowski, realizada nesta segunda-feira dia (27) no Supremo Tribunal Federal (STF), a União se comprometeu perante os estados a realizar mudanças importantes nos procedimentos de repasse de recursos federais de transferência obrigatória. O Procurador Geral do Estado de Rondônia, Dr. Juraci Jorge da Silva, disse que,” […]
Colégio Nacional de Procuradores Gerais se reúne na PGE/RJ
Os integrantes do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados (Conpeg) reuniram-se na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), para debater questões de interesse dos Estados. Durante o encontro dos Procuradores-Gerais, a Anape teve a oportunidade de expor um pouco da atuação no Brasil, com a exposição de alguns temas recentes, […]
Procuradores do Estado lotados no IPERON são exemplo de eficiência
O ingresso de Procuradores Do Estado no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, o IPERON, em 2014, início do Governo Confúcio Moura, foi um divisor de águas na história da autarquia previdenciária, que no passado teve seu nome envolvido em escândalos, e hoje se tornou uma referência em seriedade, celeridade e […]
Ministro Dias Toffoli é convidado para evento dos Procuradores do Estado de Rondônia
Diretoria da Anape acompanhou o encontro e reconheceu a importância das decisões do ministro para advocacia pública O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (Aper), Maxwel Mota de Andrade, acompanhado do presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Telmo Lemos Filho, da diretora Administrativa e Financeira […]
Supremo reconhece unicidade de representação judicial e consultoria jurídica pelos Procuradores Estaduais e do Distrito Federal
Decisão que considerou inconstitucional artigo da constituição cearense foi proferida na última quarta-feira (20) De forma unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram em julgamento realizado na última quarta-feira (20) a unicidade da representação judicial e consultoria jurídica da administração direta, autarquias e fundações estaduais pelos Procuradores-Gerais dos Estados. A decisão se deu […]
Em Rondônia, presidente da Anape cumpre extensa agenda na defesa dos Procuradores
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Telmo Lemos Filho, esteve em Porto Velho/RO no fim de junho para realizar uma palestra sobre advocacia pública nacional aos Procuradores locais. Na oportunidade, apresentou as ações realizadas pela Anape junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a unicidade da […]
Vem ai o 44° Congresso Nacional dos Procuradores
O Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal é um evento anual que tem como público-alvo Procuradores de todos os Estados da Federação e do Distrito Federal, Advogados Públicos das esferas Federal e Municipal, Professores e Estudantes, reunindo tradicionalmente cerca de mil participantes. Em 2018, a 44ª edição do evento acontece entre os […]