Este ano, no dia da abertura da II Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia, 21 de novembro, aconteceu o lançamento da revista Guaporé, publicação com periodicidade anual que teve, em sua primeira edição, artigos científicos, trabalhos técnicos e entrevistas sob a temática “Reflexões para uma nova visão de Administração Pública”.
Entre as matérias da revista, é possível ler sobre as procuradoras do Estado que atuam na Procuradoria Geral do Estado de Rondônia e os desafios pertinentes à profissão; uma entrevista com o Procurador Geral do Estado, Juraci Jorge da Silva; uma seção que mostra o trabalho desenvolvido nas Regionais de Rolim de Moura, Cacoal, Ji-Paraná, Vilhena, e da Representação Judicial em Brasília; prosseguindo com cinco artigos científicos e um parecer sobre a Viabilidade Jurídica de Reestruturação através de Decreto, do procurador do Estado – Thiago Alencar Alves Pereira.
A servidora Janaína Vasquez lê a revista Guaporé durante o evento de lançamento na II Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia.
ESCOLHA DO NOME
“O nome Guaporé se dá por duas razões: a primeira é uma homenagem ao Rio Guaporé complementando os rios rondonienses homenageados pelo complexo do Palácio Rio Madeira e a segunda porque durante o último concurso para ingresso na carreira de procurador, um candidato fez um compilado da legislação estadual para estudo e utilização nas provas discursivas e o denominou de vade mecum Guaporé, disponibilizando a todos os demais candidatos no fórum Correio Web Concursos. Não temos conhecimento da identificação do autor dessa compilação, mas foi algo marcante para os aprovados no último concurso”, contou o procurador do Estado, Maxwel Mota de Andrade.
ARTIGOS
Análise dos Critérios para a Compensação de Débitos Inscritos na Dívida Ativa do Estado de Rondônia com Créditos de Precatório a Luz da Lei 4.200/2017 e do Decreto 23.259/2018
Por: Álisson Barbalho Marangôni Correia e Pedro Henrique Moreira Simões
Procuradores do Poder Executivo? A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia como Órgão Responsável pela Representação Judicial e Consultoria Jurídica dos Poderes Constituídos e dos Órgãos Independentes.
Por: Artur Leandro Veloso de Souza
A Possibilidade da Cessão da Titularidade Ativa do Contrato Administrativo entre Estado e Município: Uma Análise acerca da Aplicação do Instituto do Contrato com Pessoa a Declarar aos Contratos Regidos pelo Direito Público.
Por: Maxwel Mota de Andrade e Diego Cesar Mackerte
Análise da Extensão da Sanção Administrativa de Suspensão do Artigo 87, III da Lei 8.666/93 Segundo Tribunal de Contas da União e o Superior Tribunal de Justiça
Por: Lauro Lúcio Lacerda
Advocacia Pública Contemporânea
Por: Renato Condeli
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Fonte
Texto: Ana Viégas
Fotos: Ana Viégas
Secom – Governo de Rondônia
