Iniciou nesta segunda-feira (18), a atualização do cadastro de servidores públicos estaduais, agora obedecendo ao mês de aniversário de cada um. Atualmente, o estado tem 54.039 servidores. O Governo de Rondônia cumpre desta maneira o Decreto nº 24.652/2020. Segundo o especialista em Políticas Públicas da Superintendência Estadual…
Escolhido e nomeado pelo procurador geral do Estado – Maxwel Mota de Andrade, dentre os integrantes estáveis da carreira de Procuradores do Estado, conforme dispõe o artigo 14 da Lei Complementar nº 620, de 20 de junho de 2011; a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia…
A fim de evitar um colapso na saúde pública no Estado e visando a contenção do avanço da pandemia da Covid-19, o Governo de Rondônia, por meio do Decreto N° 25.728 de 15 de janeiro de 2021, estabelece medidas temporárias de isolamento social restritivo por 10 dias para os municípios enquadrados…
O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), tomou como medida de segurança o agendamento prévio para atendimento presencial de assuntos relativos à Dívida Ativa, sob a responsabilidade da Procuradoria de Ativos Financeiros da PGE. Por conta do aumento de…
Em decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RO) teve o pedido de Suspensão de Tutela Provisória acatado no mérito em processo que trata sobre a suspensão dos pagamentos de proventos e pensões a ex-governadores, suas viúvas e…
O Governo do Estado de Rondônia, empossou nesta quarta-feira (6) o novo procurador-geral do Estado (PGE), Maxwel Mota de Andrade. A cerimônia de posse foi auditório Jerônimo Santana-Edifício rio Pacaás Novos. O novo procurador faz parte do quadro da PGE desde 2014 e já exerceu suas funções…
Na manhã do dia 06 de janeiro, quarta-feira, o governador Marcos Rocha dará posse ao novo gestor da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) – Maxwel Mota de Andrade, que foi escolhido entre os integrantes estáveis da carreira de procurador do Estado, conforme dispõe a…
No intuito de estabelecer uma comunicação mais aproximativa e de criar um novo canal para divulgar as ações desenvolvidas pela Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) que foi lançado o Facebook institucional. Entre os conteúdos que serão compartilhados, o cidadão poderá encontrar notícias institucionais, registros…
O fluxo migratório quase incontrolável rumo à Amazônia Brasileira acelerou a instalação do Estado de Rondônia. Quatro décadas depois da chamada Marcha para o Oeste, a ocupação da nova fronteira agrícola brasileira vacinou contra a febre amarela todos aqueles que desembarcavam no Centro de Triagem de…
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desenvolve um periódico intitulado de Bibliografias Selecionadas no qual indica publicações que possam servir como fonte de informação sobre temas contemporâneos. Tendo como público-alvo ministros, estudantes e profissionais da área jurídica, o assunto escolhido para esta edição…
