Desde quando o decreto nº 24.887 – que estabeleceu estado de calamidade – foi publicado, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) tem atuado de diversas maneiras dando suporte aos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) por meio de reuniões com gestores, prestando esclarecimentos, desenvolvendo parecer referencial, criando comissão para assessoria jurídica, conseguindo suspender dívida do Estado […]
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) não possuía uma lei orgânica e acabava seguindo legislações esparsas até a aprovação da Lei Complementar 620 de 20 de junho de 2011, momento em que a Procuradoria passa a ter uma estrutura mais organizada, o número de setoriais aumenta, e passa a contar com o Conselho Superior […]
Governo de Rondônia e Ministério Público estadual buscam assegurar entendimento sobre decreto
Na manhã de terça-feira (21), ocorreu na Casa Civil do Estado de Rondônia, reunião entre os membros do Ministério Público de Rondônia (MPE) e equipe técnica do governo do Estado, com o objetivo de poder pacificar as decisões em cima das mudanças dos decretos. “É um acordo para parar com a judicialização entre o Estado […]
Servidores públicos estaduais tem até o dia 26 de abril para finalizar pendências na atualização cadastral
De 22 a 26 de abril, servidores públicos do Governo do Estado de Rondônia pendentes na atualização cadastral terão a última chance de fazê-lo. A decisão foi anunciada em nota pelo superintendente estadual de gestão de pessoas, Sílvio Luiz Rodrigues. “O governador Marcos Rocha prorrogou o prazo, por conta da pandemia mundial”, ele explicou. Até […]
Governo de Rondônia firma parceria internacional para a compra de equipamentos para o combate ao coronavírus
Visando a necessidade de ampliação das soluções de compras de insumos e equipamentos destinados ao enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19, o Governo de Rondônia firmou um Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Publico do Trabalho e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) no valor de r$ 10 dez […]
Zenaide Machado Amaral: memória viva da Regional de Cacoal.
Nascida em Porto Velho, a filha de Adalbertina Machado Amaral e Zenóbio Nogueira do Amaral, é a caçula entre as mulheres da família e possui 05 (cinco) irmãos no total. Durante sua infância, brincou muito no quintal de sua casa e nas árvores. Como só foi ter acesso à televisão e 1975, e só era […]
Governo de Rondônia cria plataforma de transparência sobre medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19
É através do www.coronavirus.ro.gov.br do portal institucional que o Governo de Rondônia mostra transparência nas ações de prevenção e enfrentamento à Covid-19. Na quinta-feira (9), foi integrada à página o mapa que permite a consulta de quantos casos da doença são registrados por município. A página reúne ainda matérias jornalísticas, decretos, notas técnicas da Agência Estadual de Vigilância […]
Com suspensão do pagamento de dívida com a União, recurso será utilizado no combate ao novo coronavírus em Rondônia
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) obteve decisão favorável junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no pedido de suspensão, por 180 (cento de oitenta) dias, da dívida que Rondônia possui com a União, objetivando destinar o recurso para o combate à pandemia do coronavírus. Ao todo serão R$ 138 milhões somados aos esforços para as […]
Compreenda a importância das atividades exercidas pela Procuradoria Geral do Estado durante a pandemia
Em decreto publicado no dia 26 de março (quinta-feira), o presidente da República, Jair Bolsonaro, incluiu a advocacia pública como atividade essencial durante o período de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus, Covid-19. De acordo com o decreto, são serviços públicos e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da […]