JOSÉ BATISTA DA SILVA (CPF: 279.000.701-25) e OUTROS (RÉU) PROCESSO N. 0009956-29.2015.8.22.0001 Clique aqui para ver o edital de notificação na íntegra.
Ações civis são movidas pela PGE e Ministério Público para responsabilizar invasores das Resexs em Rondônia
As premissas de proteção dos meios de vida e a cultura que asseguram o uso sustentável dos recursos naturais das unidades de Reserva Extrativista (Resex) estão ameaçadas pela ocorrência de invasões e ocupações ilegais, na região do Vale do Jamari. Com o objetivo de manutenção das finalidades das Resexs, o Ministério Público de Rondônia (MPE), […]
Comunidade jurídica é convidada a participar da III Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE), apoia e convida a comunidade jurídica a participar da III Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia que será realizada nos dias 26 e 28 de agosto. Com o tema “Administração Pública em Tempos de Crise”. As inscrições são gratuitas até 25 de agosto no link (https://www.sympla.com.br/iii-conferencia-dos-procuradores-do-estado-de-rondonia__926768). Esse […]