Na manhã da última quarta (12), em Brasília, o procurador geral do Estado de Rondônia, Juraci Jorge da Silva, participou da primeira reunião de 2020 do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). O encontro iniciou com o seminário “Organizações da Administração Indireta em Debate”, com o intuito de debater modelos e arranjos organizacionais para o setor público, sob as lentes da administração e do direito, a partir da experiência do Governo Federal e dos governos subnacionais, de forma a contribuir para a construção de respostas e soluções para os desafios contemporâneos de transformação do Estado e melhoria da gestão pública. Após o seminário, que teve a participação do presidente do Conpeg, Rodrigo Maia Rocha, na mesa de abertura, os procuradores gerais se reuniram na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para tratar de pautas como o alinhamento sobre temas relacionados à ACO 3150 e 3151 pelo presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (COMSEFAZ); análise da Resolução nº 3030/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre pagamento de precatórios; discussão sobre a previdência dos servidores militares; atualizações sobre os trabalhos da Comissão constituída para tratar sobre o tema das compensações da Lei Kandir (ADO 25); exposição sobre questões relacionadas à gestão e pagamento de honorários de defensores dativos; debate sobre aplicação do piso nacional do magistério; entre outros assuntos. Para o procurador geral do Estado, Juraci Jorge da Silva, as reuniões do Conpeg são importantes, pois oportunizam o debate de temas do interesse dos Estados e também propiciam o intercâmbio de informações e práticas institucionais entre os procuradores gerais. “É sempre relevante participar desses encontros porque eles possibilitam um debate profícuo sobre assuntos que são significativos para as Procuradorias e além disso proporcionam uma aproximação institucional entre os procuradores e as respectivas PGEs que cada um representa”, afirma. Confira qual foi a programação do seminário “Organizações da Administração Indireta em Debate”: 9h- Mesa de aberturaDiogo Costa – Presidente da ENAPCristiano Heckert, Secretário da SEGESRodrigo Valadão – Presidente do Fórum nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs (FONACE)Rodrigo Maia – Presidente do colégio nacional dos procuradores gerais dos Estados (Conpeg) 9h30 às 10h30 – Palestra magna – Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior (Diretor – CGEE – Centro de Gestão e Estudos Estratégicos) 10h30 às 12h – Talk ShowModelos de organizações estatais no Brasil e no mundoJosé Vicente Mendonça – PGE/RJVinicius Klein – PGE/PRMediadora – Vânia Vieira – AGU-PF/Enap 12h – Almoço 14h30 às 16h – Talk ShowAdministração Indireta e os Estados da FederaçãoAilton Cardozo – PGE/BAAnna Carolina Migueis – PGE/RJMediadora – Alzemeri Britto (PGE/BA) 16h – Palestra de encerramento – Fernando Coelho (USP)18h – Encerramento FonteTexto: Ana ViégasFotos: Arquivo pessoal de Juraci JorgeSecom – Governo de Rondônia
Maria Quézia Reis: uma trajetória de crescimento profissional dentro da PGE.
Paulista de Santo André, Maria Quézia Reis passou pouco tempo no estado de São Paulo, pois com 1 ano de vida mudou-se para Mato Grosso do Sul. Ela e os 7 irmãos moraram por um tempo em uma fazenda, o que permitiu uma infância rodeada pela natureza e muitas frutas colhidas no pé da árvore. Entre as suas favoritas, a laranja e o limão. Aos 6 anos, a filha de João Reis e Otília Félix Reis veio para Villa de Rondônia (território de Ji-Paraná), onde fez amizades e brincou muito de pular corda e amarelinha, como relembra ao falar dessa fase. Afirma ainda que era uma menina tímida e que na escola ficava mais reservada e observando as aulas. Já com 15 anos, Quézia teve as suas primeiras experiências profissionais como vendedora e caixa em lojas do centro comercial da cidade e uma livraria. Em 1986, veio para Porto Velho por conta de uma proposta de emprego para ser recepcionista no jornal Tribuna, onde não passou muito tempo porque logo começou a trabalhar no governo do Estado, como auxiliar administrativa, por meio de serviço prestado. E desde o início da sua carreira como servidora pública, já foi lotada na Procuradoria Geral do Estado (PGE), sendo uma das pessoas que mais tempo tem na Instituição. Em 1989, fez um concurso estadual e passou para agente administrativa, permanecendo na Procuradoria até hoje – motivo pelo qual a sua história com o serviço público é toda baseada na experiência que adquiriu dentro PGE. Por sempre ter gostado de números, fez um curso Técnico em Contabilidade e para graduar-se escolheu o curso de Administração Pública. Com vasta experiência na área financeira, e muito conhecimento da Instituição, hoje responde pelo Controle Interno da Procuradoria. Para conhecer mais da trajetória da Maria Quézia dos Reis dentro da PGE, acompanhe a entrevista a seguir: Quando ingressou na Procuradoria Geral do Estado e como foi? Era funcionária celetista do Estado, trabalhava como auxiliar administrativa, já na PGE. Depois fiz o concurso e passei para agente administrativo e permaneci na Procuradoria. Comecei na área do financeiro e fui aprendendo aos poucos com os colegas porque não tinha nenhuma experiência no serviço público. Como era a PGE quando a senhora entrou? Funcionava no Palácio do Governo com a Defensoria do Estado (DPE). Ocupávamos poucas salas e nosso espaço físico era pequeno. Quando teve o primeiro concurso para carreira de procuradores, mudamos para outro prédio – próximo a praça das Três Caixas d’Água. Lá já tínhamos mais estrutura, tanto física como de pessoal. Quem ingressou junto com a senhora na PGE que está até hoje? Geanny Márcia e os procuradores Luciano Alves e Lerí Antônio. E o que a senhora percebe que mais mudou nesses anos? Nossa! Mudou muita coisa! Quando eu entrei usávamos máquinas manuais, não tinha a tecnologia que temos hoje nem trabalhávamos com Internet. Começamos com uma “pé duro” e depois que passamos para a IBM que já era mais macia e depois os computadores que na época era algo muito sofisticado. Se íamos fazer alguma conta era naquela calculadora com fita e às vezes você perdia uma soma e já era, você tinha que começar do zero. Quantas vezes eu chorei por perder contas. Quando era época de fechamento, trabalhava até tarde porque não tínhamos a estrutura que possuímos hoje com programas que facilitam a execução do trabalho como o Excel. Em relação à estrutura física, começamos em um prédio bem pequeno e hoje, depois passamos para uma sede mais ampla e onde funcionava somente a Procuradoria. Atualmente, estamos no Centro Político e Administrativo, mais perto do governador e das outras Secretarias. Até o organograma da PGE mudou com o passar dos anos. E a nomenclatura dos setores também. Por quanto setores já passou? Passei por muitos setores. Tenho experiência no setor Financeiro e no Orçamentário. Fiquei nessa área até que o Estado definiu que cada órgão teria um setor de Controle Interno e em 2016 fui convidada para assumir este desafio. Antes de ter um contador na PGE, tudo era comigo, inclusive a prestação de contas para o TCE e as informações que a instituição solicitava. Hoje, com a chegada do profissional de contabilidade, trabalhamos em conjunto na prestação de contas. Qual foi o grande marco para a evolução da PGE? O para carreira de apoio ajudou em uma melhor estruturação da Procuradoria tanto de organização como na entrega de resultados. Também teve a criação do Fundo Especial de Modernização da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (FUMORPGE) que possibilitou a aquisição de equipamentos tecnológicos e a compra de prédios próprios para regionais. Permitiu ainda o investimento da capacitação dos servidores por meio do Fundo. Por isso considero um marco para a PGE. O que a fez gostar de trabalhar na PGE durante todos esses anos? Foi meu primeiro, e único, local de trabalho no serviço público, então foi aqui que aprendi tudo que sei. A partir do momento que peguei amor pelo meu ofício, acabei amando a PGE também. Eu amo o que eu faço, sempre gostei das áreas em que trabalhei e das pessoas com as quais convivo. Existem pessoas aqui com quem eu trabalho desde que entrei, então são mais de 30 anos de convivência. Não são apenas colegas de trabalho, é família praticamente. A Geanny, por exemplo, eu sempre trabalhei ao lado dela. Qual, a senhora acredita ser, a sua maior contribuição para a PGE durante esses anos? Meu próprio trabalho. Sempre trabalhei tentando acertar e dando o meu melhor. Se eu erro, procuro logo corrigir. Me dedico bastante ao trabalho que desenvolvo aqui e procuro sempre manter a humildade. Qual o momento a senhora recorda ter sido mais marcante durante sua carreira na PGE? Quando fui convidada para assumir o Controle Interno, pois ali percebi a confiança da chefia no meu trabalho e ao mesmo tempo eu me deparei com um grande desafio porque era algo novo e a responsabilidade era bem maior. Qual o seu sentimento em relação à
Os servidores públicos estaduais ativos têm até o dia 29 de fevereiro para efetuarem a atualização cadastral. Esse é um processo no qual o servidor coloca todas as informações, pessoais e profissionais, e anexa documentos atualizados, e pode ser feito por smartphone, notebook, computador ou qualquer outro dispositivo que tenha câmera ou webcam. Informações como RG, título de eleitor, CPF, endereço, capacitações e cursos devem ser enviadas para o portal do servidor e caberá ao RH homologar ou não. Para esse ano, há uma novidade que é a “Prova de vida”. A “Prova de vida” é o décimo segundo item da atualização, onde cada servidor deve fazer o reconhecimento facial. Que é feito tirando selfie com algum documento pessoal. Essa ferramenta, e toda reformulação do portal do servidor foi feita pela Superintendência do Estado para Resultados (EpR) para a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), que é responsável pelo recadastramento dos servidores. Esse tipo de ferramenta é usada por bancos, em uso de aplicativos e para aberturas de contas. Caso tenha dúvida, o servidor deve procurar o RH da sua secretaria. Para o superintendente da EpR, coronel Delner Freire, essa modernização faz com que o estado assegure as informações e traga veracidade com as imagens dos servidores. “Procuramos o meio mais fácil para que todos os servidores possam preencher o recadastramento de forma prática e facilitar o trabalho da Segep com essas informações”. Quem não teve a atualização cadastral de 2017 deferida, ou entrou no governo depois, deverá fazer a atualização seguindo todos os passos desde o começo. Quem fez a atualização de 2017 apenas atualizará as informações e adicionar novas informações pedidas. Essas informações aparecerão, e caberá ao servidor atualizar os dados. Segundo o superintendente da Segep, Coronel Bm Silvio Luiz Rodrigues da Silva, além do governo estadual ter os dados atualizados, os dados devem ser exportados ao e-Social, plataforma do governo federal que unifica o recolhimento de informações previdenciárias, trabalhistas e funcionais dos trabalhadores. O Decreto 24.652 de 08 de janeiro de 2020, que instituiu a atualização cadastral, prevê punição disciplinar e bloqueio de pagamento caso o servidor não faça atualização e não procure regularizar-se. PASSO A PASSO (Caso tenha dúvidas, procure o RH do seu órgão) Primeiro são os dados pessoais: cpf, nome, data de nascimento, tipo sanguíneo, tipo de raça, nacionalidade, país de nascimento, estado, naturalidade, sexo, estado civil, e um comprovante do estado civil (Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Escritura Pública de União Estável ou Declaração de União Estável registrada em cartório com firma “por verdadeiro”. Depois passa para filiação, onde é informado nome dos pais. Complementa com endereço: CEP, logradouro, bairro, complemento, estado, município, tipo de endereço, e anexar um comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, correspondência bancária dos últimos três meses, ou contrato de locação ou escritura pública). Segue com contatos: celular pessoal, telefone residencial, e-mail pessoal, celular funcional, telefone comercial, e-mail corporativo; e preenche a escolaridade: Nome do curso, Nome da Instituição, Ano de conclusão, Grau de Instrução, Anexar comprovante (Certificado de Conclusão ou Diploma). Também preencherá cursos profissionalizantes: instituição, nome do curso profissionalizante, ano de conclusão e comprovante (certificado) e os dados bancários: número da agência, dígito da agência separado do número, número da conta, dígito separado da conta, tipo da conta, anexar comprovante de conta bancária (foto da frente do cartão ou extrato). Após isso, deve ser feito o cadastro dos Dependentes, caso o servidor tenha, com: CPF, nome, grau de parentesco, data de nascimento, sexo, e comprovante (certidão de nascimento ou documento de tutela, curatela ou guarda judicial), e o registro profissional, dependendo da profissão: tipo de registro profissional, número de registro profissional e comprovante, a prova de vida (selfie com documento e foto dos documentos) e anexar documentos: RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, PIS, carteira de habilitação, se tiver, e certidão de reservista, se for do sexo masculino. Em caso de dúvidas, procure o RH da sua secretaria ou envie um e-mail para atualizacaocadastral2020@gmail.com. FonteTexto: Maximus VargasSecom – Governo de Rondônia
Luciano Alves: de assistente jurídico a procurador geral do Estado.
Natural de Presidente Prudente, o primogênito de Wilson Alves de Souza e de Celina Parisotto de Souza está na Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) desde os primórdios da Instituição, tendo uma participação singular na história do órgão. Contudo, antes de chegar em Porto Velho, saiu de Assis, onde passou a infância e a adolescência, para morar em São Paulo capital – no ano de 1978. Lá, cursou Direito na Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e, em 1983, ingressou no mercado de trabalho atuando por 2 anos na área jurídica de um banco de investimentos. Em 1985, percebendo que a empresa não atendia as suas expectativas, o irmão da Patrícia Parisotto Alves de Souza resolveu pedir demissão. Eis que, no ano seguinte, chega o convite do desembargador Renato Martins Mimessi, que era seu colega desde a época em que moravam em Assis, para assumir o cargo de assistente jurídico na PGE de Rondônia. E assim, em 8 de maio de 1986, o pai do Wilson Alves de Souza Neto (26 anos) e do Luciano Pereira Alves de Souza (24 anos), chega à capital rondoniense para iniciar sua carreira na PGE. Aqui, construiu sua vida profissional assumindo diferentes posições de destaque como a de procurador geral do Estado, diretor do Detran, secretário de Estado entre tantas outras que, nos mais de 30 anos em Rondônia, acabou por exercer. Na Procuradoria, tem uma sólida experiência como procurador e gestor, pois já esteve na direção da Instituição por mais de uma vez e teve também a oportunidade de passar por todas as setoriais. O tempo permitiu que Luciano Alves construísse uma familiaridade com a PGE de modo que ele se tornou uma fonte de informações e de registros históricos da Procuradoria. E em muitos ele foi peça fundamental, como na criação da Lei Complementar nº 20, de 2 de julho de 1987, que estabeleceu a competência e aprovou a estrutura da PGE naquele período. Descubra mais sobre a PGE, desde o seu início, pelos relatos de quem faz parte dessa trajetória: Quando o senhor ingressou na PGE e como foi? Iniciei, em 1986, como assistente jurídico. Fui contratado pelo procurador Jair de Oliveira, já falecido, para trabalhar em processos referentes a licitações e contratos. Na época, não tinha experiência nessa área e fui muito ajudado pelos colegas que já tinham a prática e me orientaram. No governo de Jerônimo Santana, em 1987, ele trouxe de fora o advogado Erasto Villa Verde de Carvalho para revolucionar a Procuradoria. Ele era um profissional que já tinha uma bagagem excelente em Brasília e na sua gestão ele nomeou uma comissão, composta por 3 assistentes jurídicos, para elaborar a primeira lei que tratasse da Procuradoria Geral do Estado. Eu tive a honra de fazer parte da comissão com os colegas, a doutora Mônica Nogueira de Oliveira e o doutor João Ricardo Vale Machado. E nós fizemos a Lei Complementar nº 20 de 2 de julho de 1987. Com a aprovação da lei, deu-se vazão ao primeiro concurso da PGE no final do mesmo ano. Em março de 1988, tomaram posse os aprovados. Eu fiz o concurso, como vários amigos meus – que estavam como assistente jurídico – fizeram, e passei. Nesse meio tempo, em 1987, fui convidado para assumir a Diretoria do Detran, aos 28 anos. Depois, já como procurador do Estado, fui subchefe de gabinete do governador. Como era a PGE quando o senhor entrou? Hoje a PGE tem uma estrutura bem melhor, mas quando eu cheguei nós éramos 10 assistentes jurídicos e trabalhávamos todos em uma sala. Fazíamos muitas audiências. Na época, criaram também o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e eles não tinham corpo jurídico, então tivemos que fazer as audiências do DER. Era um trabalho muito árduo. Existia um problema de energia elétrica e, por um período de 90 dias, tínhamos apenas 2 ou 3 horas de luz por dia. Então a gente, muitas vezes, passava a noite em claro trabalhando. E o que o senhor percebe que mais mudou nesses anos? Mudou tudo! Hoje, você tem um corpo de procuradores totalmente diferente, os concursos possibilitaram a renovação e o aumento dos colegas. A estrutura melhorou bastante, ainda não é a ideal, mas já é bem melhor. Antes, acontecia de você pegar processos e levar para casa para fazer ou para o escritório, por conta da falta de estrutura, e hoje já não há essa necessidade. Foram períodos difíceis. Não dá para resumir que no começo foi difícil. A Procuradoria passou por momentos difíceis em diferentes períodos. Quem ingressou junto com o senhor na PGE que está até hoje? O procurador Lerí, a Geanny e a Quêzia. Qual, o senhor considera, o grande marco para a evolução da PGE? Foram vários marcos. A Lei nº 20, por exemplo, foi um deles. A criação da Regionais, que antes só havia a sede aqui em Porto Velho – este também foi um projeto que eu encabecei. O Fundo Especial de Modernização da PGE, o FUMOR, que o doutor Juraci conseguiu implementar. Foram várias conquistas. Por que o senhor acha que foi escolhido como procurador geral do Estado no ano de 1995? Eu fui nomeado pelo governador Valdir Rauppem porque ele já vinha em uma oposição ao governo que existia e nós nos conhecíamos tinha tempo, ele foi prefeito de Rolim de Moura, diretor do DER e como eu já era procurador do Estado, ele me nomeou. Mas eu durei muito pouquinho, fiquei só 8 meses. Pedi para sair porque não concordava com algumas políticas do governo da época. E em 1999? Já era outra realidade. Tinha a oposição chefiada pelo, então senador, José Bianco, e ele se candidata ao cargo de governador, campanha da qual eu participei como advogado. Ele acabou sendo eleito e me convidou para ser procurador geral do Estado. A Procuradoria estava esfacelada. Não tinha computador, não tinha lâmpada, inclusive foi uma das primeiras medidas que eu tive que tomar, foi colocar lâmpada no prédio. A Procuradoria não tinha carro,