Luciano Alves: de assistente jurídico a procurador geral do Estado.

Natural de Presidente Prudente, o primogênito de Wilson Alves de Souza e de Celina Parisotto de Souza está na Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) desde os primórdios da Instituição, tendo uma participação singular na história do órgão.

Contudo, antes de chegar em Porto Velho, saiu de Assis, onde passou a infância e a adolescência, para morar em São Paulo capital – no ano de 1978. Lá, cursou Direito na Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e, em 1983, ingressou no mercado de trabalho atuando por 2 anos na área jurídica de um banco de investimentos.

Em 1985, percebendo que a empresa não atendia as suas expectativas, o irmão da Patrícia Parisotto Alves de Souza resolveu pedir demissão. Eis que, no ano seguinte, chega o convite do desembargador Renato Martins Mimessi, que era seu colega desde a época em que moravam em Assis, para assumir o cargo de assistente jurídico na PGE de Rondônia.

E assim, em 8 de maio de 1986, o pai do Wilson Alves de Souza Neto (26 anos) e do Luciano Pereira Alves de Souza (24 anos), chega à capital rondoniense para iniciar sua carreira na PGE.

Aqui, construiu sua vida profissional assumindo diferentes posições de destaque como a de procurador geral do Estado, diretor do Detran, secretário de Estado entre tantas outras que, nos mais de 30 anos em Rondônia, acabou por exercer.

Na Procuradoria, tem uma sólida experiência como procurador e gestor, pois já esteve na direção da Instituição por mais de uma vez e teve também a oportunidade de passar por todas as setoriais.

O tempo permitiu que Luciano Alves construísse uma familiaridade com a PGE de modo que ele se tornou uma fonte de informações e de registros históricos da Procuradoria. E em muitos ele foi peça fundamental, como na criação da Lei Complementar nº 20, de 2 de julho de 1987, que estabeleceu a competência e aprovou a estrutura da PGE naquele período.

Descubra mais sobre a PGE, desde o seu início, pelos relatos de quem faz parte dessa trajetória:

O procurador do Estado, Luciano Alves, já foi procurador geral do Estado 2 vezes. Na galeria é possível observar sua foto em 2 momentos diferentes.

Quando o senhor ingressou na PGE e como foi?

Iniciei, em 1986, como assistente jurídico. Fui contratado pelo procurador Jair de Oliveira, já falecido, para trabalhar em processos referentes a licitações e contratos. Na época, não tinha experiência nessa área e fui muito ajudado pelos colegas que já tinham a prática e me orientaram.

No governo de Jerônimo Santana, em 1987, ele trouxe de fora o advogado Erasto Villa Verde de Carvalho para revolucionar a Procuradoria.

Ele era um profissional que já tinha uma bagagem excelente em Brasília e na sua gestão ele nomeou uma comissão, composta por 3 assistentes jurídicos, para elaborar a primeira lei que tratasse da Procuradoria Geral do Estado. Eu tive a honra de fazer parte da comissão com os colegas, a doutora Mônica Nogueira de Oliveira e o doutor João Ricardo Vale Machado. E nós fizemos a Lei Complementar nº 20 de 2 de julho de 1987.

Com a aprovação da lei, deu-se vazão ao primeiro concurso da PGE no final do mesmo ano. Em março de 1988, tomaram posse os aprovados.

Eu fiz o concurso, como vários amigos meus – que estavam como assistente jurídico – fizeram, e passei.

Nesse meio tempo, em 1987, fui convidado para assumir a Diretoria do Detran, aos 28 anos. Depois, já como procurador do Estado, fui subchefe de gabinete do governador.

Como era a PGE quando o senhor entrou?

Hoje a PGE tem uma estrutura bem melhor, mas quando eu cheguei nós éramos 10 assistentes jurídicos e trabalhávamos todos em uma sala. Fazíamos muitas audiências.

Na época, criaram também o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e eles não tinham corpo jurídico, então tivemos que fazer as audiências do DER. Era um trabalho muito árduo.

Existia um problema de energia elétrica e, por um período de 90 dias, tínhamos apenas 2 ou 3 horas de luz por dia. Então a gente, muitas vezes, passava a noite em claro trabalhando.

E o que o senhor percebe que mais mudou nesses anos?

Mudou tudo! Hoje, você tem um corpo de procuradores totalmente diferente, os concursos possibilitaram a renovação e o aumento dos colegas.

A estrutura melhorou bastante, ainda não é a ideal, mas já é bem melhor.

Antes, acontecia de você pegar processos e levar para casa para fazer ou para o escritório, por conta da falta de estrutura, e hoje já não há essa necessidade. Foram períodos difíceis.

Não dá para resumir que no começo foi difícil. A Procuradoria passou por momentos difíceis em diferentes períodos.

Quem ingressou junto com o senhor na PGE que está até hoje?

O procurador Lerí, a Geanny e a Quêzia.

Qual, o senhor considera, o grande marco para a evolução da PGE?

Foram vários marcos. A Lei nº 20, por exemplo, foi um deles. A criação da Regionais, que antes só havia a sede aqui em Porto Velho – este também foi um projeto que eu encabecei.

O Fundo Especial de Modernização da PGE, o FUMOR, que o doutor Juraci conseguiu implementar. Foram várias conquistas.

Por que o senhor acha que foi escolhido como procurador geral do Estado no ano de 1995?

Eu fui nomeado pelo governador Valdir Rauppem porque ele já vinha em uma oposição ao governo que existia e nós nos conhecíamos tinha tempo, ele foi prefeito de Rolim de Moura, diretor do DER e como eu já era procurador do Estado, ele me nomeou. Mas eu durei muito pouquinho, fiquei só 8 meses. Pedi para sair porque não concordava com algumas políticas do governo da época.

E em 1999?

Já era outra realidade. Tinha a oposição chefiada pelo, então senador, José Bianco, e ele se candidata ao cargo de governador, campanha da qual eu participei como advogado. Ele acabou sendo eleito e me convidou para ser procurador geral do Estado.

A Procuradoria estava esfacelada. Não tinha computador, não tinha lâmpada, inclusive foi uma das primeiras medidas que eu tive que tomar, foi colocar lâmpada no prédio. A Procuradoria não tinha carro, não tinha absolutamente nada.

Não havia nenhuma condição, o governo do anterior deixou 3 folhas de pagamento atrasadas. E o Bianco vem para tentar arrumar a casa.

Realizei a primeira reforma no prédio da PGE, fiz uma licitação e consegui reformá-lo por inteiro e adquiri carros para a Instituição.

No final, depois de um ano e meio, eu pedi para sair, mas em uma condição totalmente diferente. Eu saí por questões pessoais.

Qual o principal desafio que o senhor enfrentou durante a sua gestão como procurador geral do Estado?

O maior desafio sempre é a falta de estrutura. A gente sempre vai bater nesse ponto. Hoje a situação já mudou bastante, o FUMOR ajudou muito.

Outro ponto é o reconhecimento. As Procuradorias, a nível nacional, não são reconhecidas. As pessoas encaram como se fôssemos advogados do governo e do governador que está no poder. E isso é muito ruim porque você não consegue evoluir.

Eu sempre defendi minha carreira, faço parte da Associação Nacional dos Procuradores há muito tempo porque eu acho que a gente tem que ter uma outra condição e ocupar um outro patamar. E isso só vai acontecer quando a gente tiver autonomia financeira.

Meu pai dizia uma coisa que é verdade: “você só é independente quando você é independente financeiramente”. E isso serve para tudo.

Então enquanto não tivermos nossa autonomia financeira, sempre seremos dependentes do governo que está no poder. E aí passa a ser um ciclo vicioso. Essa dependência cria o estigma de que você é advogado de quem está no poder.

O que o fez gostar de trabalhar na PGE durante todos esses anos?

Eu sempre gostei! Acredito que a carreira que eu escolhi ajudou nisso.

Não me arrependo nenhum minuto de ter trabalhado na Procuradoria. Embora tenha tirado uma licença, sem remuneração, de 2 anos no começo do governo do Osvaldo Piana.

Meu pai estava muito doente no interior de São Paulo e eu resolvi ir trabalhar em Maringá na financeira de um primo meu. Onde nasce o meu primeiro filho. E é a única coisa que eu me arrependo até hoje porque eu acho que devia ter ficado aqui, mesmo sendo um momento difícil.

Eu adoro o que eu faço, acho que é por isso que eu não me aposento.


Luciano Alves ao lado da assessora Renata Bentes.

Qual momento o senhor recorda ter sido mais marcante durante sua carreira na PGE?

Foram vários. Mas um que me marcou muito foi ter recebido o título de Cidadão Rondoniense.

Sou o único procurador, que não nasceu em Rondônia, que recebeu.

Foi a Assembleia Legislativa que me concedeu.

Qual o seu sentimento em relação à PGE?

Eu tenho um amor pela Instituição. Ainda tem muito o que se fazer, mas já evoluímos bastante.

Acho que a classe deveria ser mais unida, mas isso é uma questão de tempo e amadurecimento. Eu gosto muito daqui e tenho muita gratidão.

Quais os cargos que o senhor já ocupou dentro da PGE?

Eu fui 2 vezes procurador geral e procurador adjunto, já fui também chefe da Procuradoria Administrativa, chefe da Procuradoria de Controle dos Direitos do Servidor e agora sou conselheiro e diretor do Centro de Estudos. Eu passei por todas as setoriais como procurador.

Luciano Alves durante o juramento na cerimônia de posse do Conselho.

Se o senhor fosse agradecer a alguém da PGE, quem seria e por quê?

Eu agradeceria ao grande precursor de tudo isso, o Erasto Villa Verde. Penso que é um nome sempre a ser lembrado.

Um profissional na área jurídica que o senhor admira?

Aqui em Rondônia tem um grande profissional da área jurídica que eu admiro, o desembargador Renato Mimessi.

O que o procurador Luciano, de hoje, diria para o Luciano Alves de 1986?

Missão cumprida!

Quais os planos para o futuro?

Estou perto de aposentar, acredito que desse ano eu não passo. Deram-me essa missão, desde 2013, de cuidar da transposição dos servidores, que é uma atividade paralela ao Centro de Estudos e isso deu um “up” a mais na minha carreira, pois eu já estava meio desanimado e foi um presente de Deus. Eu adoro tratar com o público.

Eu me aposentando, tenho a possibilidade de sair de Rondônia e ir para Portugal, embora eu tenha escritório aqui.

Uma frase para finalizar.

Gratidão.

Atualmente, o procurador Luciano Alves é diretor do Centro de Estudos, conselheiro e cuida da transposição do servidores.

O que os colegas de trabalho falam sobre Luciano Alves de Souza Neto:

É muito fácil falar do doutor Luciano porque desde que entrei na Procuradoria, em junho de 88, eu trabalho com ele nas diversas cadeiras que ele ocupou. Fui sua secretária quando ele era procurador geral adjunto do Estado e chefe de gabinete quando ele foi procurador geral do Estado. E desde então permanecemos próximos tanto por afinidade como pela confiança que ele tem no meu trabalho.

Ele é um servidor público, literalmente, e tem um coração maior do que ele. É dinâmico, amigo dos servidores, solidário e muito inteligente.

Tem um papel de extrema importância dentro da PGE. Por estar na Instituição desde o início, ele ajudou na estruturação da Procuradoria, mas sem perder a sua humanidade e humildade.”

Geanny Márcia Barbosa – Gerente Administrativa e Financeira

“O doutor Luciano, para mim, é como um grande amigo. Tenho muito carinho, respeito e admiração pela pessoa e pelo profissional que ele é.

Sempre muito brincalhão e educado, ele é uma pessoa querida por todos.

Uma das maiores características do doutor Luciano, além de ser extremamente inteligente, é o compromisso que ele tem com o servidor público, pois nunca mediu esforços para lutar à favor dos seus direitos. Admiro também seu relacionamento com os filhos, pois sempre demonstrou ser um grande pai.

Sou muito grata pelos conselhos e ensinamentos recebidos ao longo desses quase cinco anos de trabalho juntos. Desejo que Deus o abençoe e sempre ilumine o caminho dele.”

Renata Bentes – Assessora

Fonte:

Texto: Ana Viégas

Fotos: Ana Viégas