Comitê reúne representantes de diversas instituições, visando promover ações conjuntas
Na manhã de quinta-feira, 16, o Procurador-Geral do Estado, Thiago Denger Queiroz, representou a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) em uma reunião do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Rondônia (CIRA/RO) no Ministério Público de Rondônia (MPRO).
Além do Procurador-Geral do Estado, estiveram presentes o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira; o Secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando Pereira da Silva; o Promotor de Justiça e Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF), Glauco Maldonado Martins; o Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz; a Promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha Nunes; o Delegado-Geral da Polícia Civil, Samir Fouad Abboud e o Auditor Fiscal da Receita Estadual, Antônio Carlos. Os representantes promoveram a cooperação e ações conjuntas no âmbito da recuperação de ativos. Essa colaboração interinstitucional é fundamental para fortalecer a efetividade das medidas de combate à corrupção e outros ilícitos relacionados.
O CIRA, órgão integrado pela PGE/RO, desempenha um papel fundamental ao propor medidas coordenadas e integradas para combater a evasão fiscal, com especial ênfase na detecção de esquemas de fraude fiscal complexos. Essas medidas são desenvolvidas em colaboração pelas instituições que compõem o comitê, respeitando integralmente as atribuições legais e constitucionais de cada uma delas.
Durante a reunião, foram discutidos temas relevantes relacionados à atuação do CIRA, incluindo estratégias para aprimorar a identificação, rastreamento e recuperação de bens obtidos de forma ilícita. A troca de informações e a coordenação entre as diferentes esferas do poder público foram enfatizadas como instrumentos-chave nesse processo.
Na oportunidade, o Procurador-Geral apresentou a atuação da PGE na recuperação de ativos. A instituição possui a Procuradoria de Ativos Financeiros (PGE-PAF) e o Núcleo de Litigância Estratégica em Matéria Fiscal (NEF), que contam com profissionais capacitados para atuar na área, além de realizar atendimento ao contribuinte e atuar em ações de execuções fiscais.
A presença da PGE/RO na reunião reforça o compromisso da instituição com a transparência, integridade e colaboração no enfrentamento de questões jurídicas relevantes para o Estado. A atuação conjunta das diversas entidades fortalece a busca por soluções efetivas, consolidando uma frente unida no combate à corrupção e na defesa do interesse público.
PGE/RO – CRP