A reunião teve como propósito analisar e tomar decisões sobre várias questões importantes relacionadas à atuação jurídica do Estado.
No dia 22 de abril, o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) realizou reunião na sala de reuniões do Gabinete da Procuradoria Geral. Estiveram presentes na ocasião o Presidente do Conselho e Procurador-Geral do Estado de Rondônia, Thiago Denger Queiroz, juntamente com os Conselheiros Luciano Alves de Souza Neto, Glauber Luciano Costa Gahyva, Francisco Silveira de Aguiar Neto, Thiago Alencar Alves Pereira, Brunno Correa Borges, Haroldo Batisti, Valério César Milani e Silva e Tomás José Medeiros. O encontro teve como objetivo discutir e deliberar sobre diversas questões relevantes para a atuação jurídica do Estado.
Na pauta da reunião, foram abordados temas essenciais, incluindo processos relacionados a conflitos de atribuições, esclarecimentos de competências, análise de pedidos de isenção de honorários, bem como questões referentes a indenização por jornada de trabalho em feriados, dias de ponto facultativo e deslocamentos durante os finais de semana.
O Conselho Superior da PGE/RO desempenha um papel fundamental na análise e decisão desses assuntos, buscando sempre o interesse público e o fortalecimento da atuação jurídica do Estado em prol da sociedade rondoniense. As deliberações resultantes desta reunião contribuirão para o contínuo aprimoramento dos serviços prestados pela Procuradoria em benefício da comunidade e do bem comum.
Essas discussões refletem o compromisso da PGE/RO em assegurar a eficiência e transparência na gestão jurídica estadual, alinhadas aos princípios de responsabilidade e interesse público.
PGE/RO – CRP