A participação da PGE/RO foi fundamental para fortalecer a colaboração entre o poder público e o terceiro setor, permitindo a troca de conhecimentos e a construção de soluções jurídicas e sociais mais robustas para o desenvolvimento do estado.
Nos dias 30 e 31 de julho, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador-Geral do Estado Thiago Alencar, participou do 1º Encontro Estadual do Terceiro Setor, promovido pelo Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS). O evento, realizado em Ji-Paraná, teve como objetivo central promover a integração entre os diversos atores do terceiro setor e discutir questões importantes para o desenvolvimento de políticas públicas e iniciativas sociais.
O Encontro foi aberto com a palestra magna “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Aspectos Introdutórios da Lei Federal 13.019 e Decretos Estaduais aplicáveis ao Terceiro Setor”, ministrada pelo procurador-geral do Estado, Thiago Alencar. Durante sua apresentação, destacou a importância de uma abordagem jurídica sólida e bem informada para a eficácia das ações do terceiro setor. Enfatizou, ainda, a necessidade de conformidade com as normas vigentes e a importância da transparência e da boa gestão dos recursos.
Para Thiago Alencar, o evento proporcionou uma valiosa experiência aos participantes, permitindo o compartilhamento de ideias e práticas sobre a elaboração de projetos, a captação de recursos e o impacto das ações sociais no desenvolvimento de políticas públicas.
“Esta é uma oportunidade essencial para que as instituições governamentais dialoguem com representantes de organizações sociais, discutam questões jurídicas pertinentes e fortaleçam parcerias que podem contribuir significativamente para o avanço das políticas sociais em Rondônia”, destacou.
Através de ações como esta, a PGE/RO promove uma maior proximidade com as diversas classes sociais, visando a ampliação das ações socioassistenciais e a promoção de uma legislação eficaz e acessível para o terceiro setor. Esse esforço favorece uma colaboração eficiente no enfrentamento dos desafios sociais e no desenvolvimento de soluções inovadoras e sustentáveis.
PGE/RO – CRP
