O Procurador do Estado conduz formação essencial sobre contratação pública.
Na última terça-feira, 20 de agosto, o Miniauditório do Campus IFRO Zona Norte recebeu o curso “Aspectos Práticos na Nova Lei de Licitações: Contratação Direta e Adesão a Atas”, conduzido pelo Procurador do Estado Olival Rodrigues. A formação foi promovida pela Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) em parceria com a Polícia Técnico-Científica (Politec) e Escola de Governo, e teve como objetivo aprimorar as competências do corpo técnico dos órgãos assessorados em relação à nova legislação de licitações.
O curso abordou temas críticos que frequentemente geram dúvidas e dificuldades na condução dos processos de contratação pública. Foram explorados aspectos práticos dos requisitos para a contratação direta e a instrução de processos envolvendo adesão a atas de registro de preços. A análise detalhada da legislação aplicável garantiu aos participantes uma melhor compreensão das normas e uma maior conformidade com os procedimentos, promovendo a otimização dos processos de contratação.
A primeira turma do curso ocorreu ontem, com grande participação e engajamento dos envolvidos. A PGE/RO já se prepara para a próxima turma, que será realizada no dia 22 de agosto em parceria com o Corpo de Bombeiros do Estado. Esta continuidade de ações evidencia o envolvimento da PGE/RO com a capacitação técnica e o aprimoramento das práticas de gestão pública.
PGE/RO – CRP