A assinatura do Projeto marca um importante avanço para o ambiente de negócios em Rondônia, garantindo condições mais favoráveis para o empreendedorismo e o crescimento econômico sustentável.
Nesta quinta-feira, 5 de setembro, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), na ocasião representada pelo Procurador-Geral, Thiago Alencar, participou da cerimônia de assinatura do Projeto de Lei de Liberdade Econômica, realizada no Auditório Jerônimo de Garcia Santana. O evento contou com a presença do Governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, que conduziu a assinatura da lei, além de outras autoridades e cobertura da imprensa local.
O Projeto de Lei de Liberdade Econômica representa um marco significativo para o ambiente de negócios no Estado de Rondônia, prometendo simplificar a abertura de empresas e reduzir custos, o que facilita o desenvolvimento econômico e fortalece o setor empresarial local. A nova legislação visa criar um ambiente mais favorável para empreendedores, incentivando a formalização dos negócios e promovendo um cenário mais saudável para o crescimento econômico.
O Procurador-Geral destacou a importância da nova lei para o desenvolvimento econômico do Estado e enfatizou o papel da PGE/RO na promoção de iniciativas que busquem a eficiência e o interesse público. “A assinatura desta lei é um passo importante para a modernização do ambiente de negócios em Rondônia. A PGE/RO está orgulhosa de apoiar e participar deste momento histórico, que não só facilita a vida dos empreendedores, mas também contribui para um ambiente econômico mais robusto e transparente”, afirmou Alencar.
A implementação do projeto será apoiada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pela Junta Comercial do Estado de Rondônia (JUCER), que realizarão ações de conscientização para auxiliar os empreendedores na transição da informalidade para a formalidade.
O envolvimento da PGE/RO na cerimônia destaca seu papel na promoção de um ambiente de negócios mais eficiente e transparente em Rondônia, bem como no desenvolvimento econômico sustentável.
PGE/RO – CRP