A reunião destacou-se pela relevância dos temas discutidos, evidenciando a atuação da PGE/RO na melhoria contínua de seus serviços prestados ao Estado.
A 4ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (CSPG/PGE) foi realizada nesta sexta-feira, 20 de setembro, na sala de reuniões do Gabinete da PGE/RO. O encontro contou com a participação dos membros do conselho de forma presencial e foi transmitido por videoconferência aos Procuradores do Estado que desejaram acompanhar os debates.
A reunião, presidida pelo Procurador-Geral do Estado e Presidente do Conselho Superior, Thiago Alencar, abordou importantes temas institucionais que visam aprimorar a atuação da Procuradoria em benefício da sociedade rondoniense. Entre os assuntos discutidos, destacou-se o estabelecimento de uma política de consensualidade na Administração Pública direta e indireta, que busca promover soluções pacíficas de conflitos, garantindo mais eficiência e celeridade na resolução de questões jurídicas.
Também foram tratados temas relevantes como a regulamentação dos honorários advocatícios, diretrizes para a interposição de recursos e defesas em processos judiciais, além de outros pontos de interesse essencial para a instituição. As deliberações visam fortalecer a atuação jurídica da PGE/RO, assegurando a defesa das demandas públicas e o respeito aos princípios legais.
A realização desta reunião do Conselho Superior demonstra o empenho da Procuradoria Geral em buscar a melhoria contínua de seus serviços, pautada na transparência, na legalidade e no fortalecimento de suas prerrogativas institucionais. Além disso, consolida a dedicação em aprimorar constantemente a atuação jurídica da instituição, garantindo que as decisões estejam sempre em sintonia com os interesses da Administração Pública e voltadas para o benefício coletivo da sociedade rondoniense.
PGE/RO – CRP