O evento oferece uma oportunidade de atualização e troca de conhecimentos entre profissionais do direito, aprimorando a atuação dos procuradores e assessores jurídicos em relação à Nova Lei de Licitações e, assim, contribuindo para a melhoria da gestão pública em Rondônia.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelos Procuradores do Estado Thiago Madureira e Nair Ortega, está presente no Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos, que ocorre entre os dias 18 e 20 de setembro de 2024. O evento, dedicado à temática da Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações, reúne profissionais de diversas esferas do Brasil, promovendo um espaço de aprendizado e troca de experiências.
O congresso oferece uma programação com palestrantes especializados em licitações e contratos administrativos, abordando as boas práticas e soluções aplicáveis aos procedimentos licitatórios. Os participantes têm a oportunidade de se relacionar com assessores jurídicos atuantes nas esferas federal, estadual e municipal, imergindo nos principais assuntos jurídicos pertinentes à nova legislação.
Além disso, o evento busca proporcionar conhecimento prático que pode ser replicado no âmbito do órgão de assessoramento jurídico, capacitando os profissionais para atuarem de forma mais eficiente em licitações e contratos administrativos. Todas as palestras estão atualizadas conforme a Nova Lei de Licitações, assim como regulamentos e acórdãos mais recentes dos Tribunais.
A atuação da PGE/RO neste congresso evidencia o comprometimento da instituição com a formação contínua de seus procuradores, capacitando-os a atender de maneira eficaz às demandas da administração pública. Para assegurar a transparência, a eficiência e a legalidade nas contratações públicas, a atualização sobre as normas licitatórias é fundamental, refletindo o interesse em aprimorar a gestão pública em Rondônia.
PGE/RO – CRP