Certificado de reconhecimento simboliza a valorização da excelência na assessoria jurídica da PGE/RO.
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), por meio da assessoria jurídica que atua junto à Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), recebeu desta um certificado de reconhecimento. O documento destaca o esforço contínuo, dedicação e excelência no desempenho das funções da PGE-SESDEC, contribuindo diretamente para o crescimento e aprimoramento da gestão pública no âmbito da segurança pública estadual.
A equipe da PGE junto à SESDEC desempenha um papel essencial na assessoria e consultoria jurídica prestada à Secretaria, especialmente no campo das licitações e contratações públicas. Como órgão consultivo, a Procuradoria elabora pareceres jurídicos que fornecem subsídios para a tomada de decisões em diversas áreas da administração pública, envolvendo a interpretação e aplicação do direito, como a celebração de contratos, termos aditivos e a resolução de conflitos internos. Esses pareceres visam prevenir riscos legais e proteger o interesse público, orientando os gestores na adoção das melhores práticas e estratégias jurídicas.
O Procurador do Estado junto à SESDEC, Olival Rodrigues Gonçalves Filho, destacou o espírito coletivo e a dedicação da equipe diante dos desafios enfrentados:
“Este ano, mais uma vez, ficou claro que o verdadeiro sucesso está na força do trabalho coletivo. Foi um ano desafiador, em que lidamos com processos de grande sensibilidade, vulto e importância para o Estado. As dificuldades encontradas foram inúmeras, mas, mesmo em um cenário complexo, nossa equipe mostrou um espírito coletivo exemplar,” afirmou o Procurador.
Além dos Procuradores Olival Rodrigues e Felipe Ribeiro Araújo, a equipe da PGE-SESDEC é composta pelos integrantes Carlos Henrique Lima Lopes Silva, Fabiana Corrêa Leão Gomes, Jéssica Prestes Franco Barreto, Lunna Maria de Souza Silva, Luís Teixeira da Silva Neto, Maria Clara Cunha de Toledo Prado e Maria Rita Moraes Chíxaro de Almeida, os quais também manifestaram seu agradecimento pelo reconhecimento recebido, reforçando seu compromisso com a missão constitucional da Procuradoria-Geral do Estado:
“A assessoria jurídica da PGE-SESDEC expressa seu agradecimento pelo reconhecimento recebido. Este gesto de valorização é um incentivo importante para continuarmos trabalhando com dedicação e compromisso, a fim de contribuir para a prestação de um serviço público efetivo e de qualidade à sociedade. A equipe está comprometida em continuar cumprindo a missão constitucional da Procuradoria-Geral do Estado, com responsabilidade e profissionalismo.”
A consultoria jurídica prestada pela PGE à SESDEC é fundamental para assegurar que as políticas públicas do governo estadual sejam realizadas dentro dos limites legais. Por meio do trabalho da equipe, a PGE promove a boa governança, reduz riscos jurídicos e contribui para maior efetividade nas ações em prol da sociedade. Este reconhecimento representa o impacto positivo da atuação da PGE-SESDEC na promoção do interesse público e na garantia de que os princípios da legalidade e da eficiência sejam observados em todas as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia.
Procuradoria Geral do Estado de Rondônia.
Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
PGE/RO – CRP