Compromisso com a segurança jurídica e a sustentabilidade no campo.
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) ministrou a palestra “A Crise da Tutela Possessória e a Proteção da Atividade Agrária” no evento “Desafios e Avanços na Conservação e Educação Ambiental no Contexto Brasileiro, com Ênfase na Região Amazônica”, promovido pela Defensoria Pública de Rondônia, por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (NUAGR) e do Centro de Estudos da instituição. A palestra foi conduzida pela Procuradora do Estado Laís de Freitas Caetano no dia 28 de janeiro, no auditório do prédio-sede da Defensoria Pública.
Durante sua exposição, a Procuradora abordou os desafios enfrentados na tutela possessória no campo, destacando a importância da segurança jurídica para a continuidade das atividades agrárias e para a garantia dos direitos dos produtores rurais e comunidades tradicionais.
O evento ocorreu nos dias 27 e 28 de janeiro e reuniu especialistas e representantes de diversas instituições para debater temas de grande relevância para a sociedade, como conservação ambiental, educação para a sustentabilidade, litigância e fiscalização ambiental, tutela possessória, proteção da atividade agrária e a aplicação da Lei dos Crimes Ambientais.
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
Texto: PGE/RO – CRP
