Evento reuniu Procuradores de todo o país para discutir temas relevantes na área fiscal, com foco nas mudanças advindas da Reforma Tributária.
Transformar a atuação fiscal em instrumento de fortalecimento do serviço público. Esse foi um dos focos do XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, realizado neste mês de maio, em Vitória, Espírito Santo — e a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) marcou presença com uma equipe comprometida com inovação, resultados e sustentabilidade na gestão pública.
O evento reuniu Procuradores de Estado de todo o Brasil que atuam na área fiscal, promovendo a troca de experiências, ideias e soluções sobre os desafios enfrentados pelas Procuradorias Fiscais, especialmente diante das transformações trazidas pela Reforma Tributária.
Representando Rondônia, participaram o Corregedor-Geral da PGE-RO, Haroldo Batisti, e os Procuradores do Estado Glaucio Puig, Mateus Barreto, Luís Eduardo Mendes e João Paulo Barbosa. Juntos, acompanharam discussões sobre estratégias integradas de atuação, combate à sonegação e o aprimoramento da gestão da dívida ativa.
Um dos destaques foi a participação do Procurador do Estado Mateus Barreto, que contribuiu na oficina sobre tributação, meio ambiente e sustentabilidade, debatendo a importância de aprimorar os mecanismos de cobrança e racionalizar os processos, com foco na efetividade e no impacto positivo para a sociedade. O procurador falou sobre o impacto do Tema 1.184 do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Resolução 547 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na gestão da dívida ativa e na necessidade de adoção de meios alternativos de cobrança, com ênfase no uso de tecnologia.
A presença da PGE-RO reforça seu compromisso com uma atuação fiscal responsável, estratégica e alinhada às boas práticas nacionais, sempre em busca de fortalecer as políticas públicas por meio de uma arrecadação justa e eficaz.
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
PGE-RO/CRP
