Novo espaço digital garante mais transparência e acesso às principais produções jurídicas da PGE-RO.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) lançou, nesta semana, o “Panorama Jurídico”, um repositório de conhecimentos disponível no site institucional. O espaço reúne as principais produções jurídicas da instituição, como pareceres referenciais, teses jurídicas, orientações administrativas e enunciados, consolidando-se como uma ferramenta estratégica de apoio à gestão pública e de valorização da Advocacia Pública.
O objetivo é oferecer maior transparência e acesso às construções jurídicas realizadas pela PGE-RO, além de padronizar entendimentos que orientam a atuação do Estado em diferentes áreas, fortalecendo as políticas públicas e garantindo mais eficiência nas decisões administrativas.
“O Panorama Jurídico é um marco para a Procuradoria. Reunimos em um só local os entendimentos mais relevantes que consolidamos em 2024, tornando esse conhecimento acessível e transparente. É uma forma de fortalecer a atuação da Advocacia Pública e, ao mesmo tempo, contribuir para o desenvolvimento do Estado de Rondônia”, destacou o Procurador-Geral do Estado, Thiago Alencar.
Com a iniciativa, gestores públicos, servidores e a sociedade em geral passam a ter acesso direto a conteúdos que refletem a atuação da PGE em temas fundamentais para Rondônia. A expectativa é que o Panorama Jurídico se torne referência para consultas, estudos e tomadas de decisão, ampliando o impacto positivo da atuação institucional no dia a dia da administração pública.
O novo repositório já está disponível no portal da PGE-RO e será atualizado periodicamente, acompanhando os avanços e entendimentos firmados pela instituição.
Acesse o Panorama Jurídico: https://pge.ro.gov.br/panorama-juridico/
PGE/RO – CRP
