O Procurador Geral do Estado Juraci Jorge da Silva, juntamente com o Diretor do Centro de Estudos Jurídicos Luciano Alves de Souza Neto, e os Procuradores do Estado, participaram do Seminário Tendências do Processo Civil que aconteceu no Teatro Palácio das Artes na quinta-feira (09), em Porto Velho. O seminário foi o mais importante evento do calendário institucional da PGE/RO, reunindo renomados juristas e mais de 1.000 advogados e estudantes.
O evento contou com parceria da Escola Superior de Advocacia da AOB (ESA/RO), representada pelo Dr. Vinicios lemos, Diretor Geral da escola e debateu durante todo o dia o papel dos advogados na sociedade brasileira, tendo um eixo principal como norte para as atividades: Tendências do Processo Civil. Foram abordados questões como a capacitação sobre o novo Código de Processo Civil voltado para Procuradores, advogados e estudantes.
Entre os convidados que participaram do seminário trazendo informações e conhecimento sobre o novo CPC: Dr. Marcello Terto e Silva, Conselheiro Federal da OAB e ex Presidente da Associação Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal (ANAPE), Dra. Luciana Monduzzi, Advogada e Doutoranda pela PUC/SP, Dr. Leonardo Carneiro da Cunha, Procurador do Estado de Pernambuco, Dr. Frederico Keheler, Juíz Federal e Dr. Fredie Diddier Jr., Membro da Câmara sobre o Novo CPC.
Com mais de um ano desde que entrou em vigor no país, o novo Código de Processo Civil regula a tramitação das ações judiciais e os prazos, atos e procedimentos judiciais – surgindo então com a intenção de simplificar os processos e acelerar as decisões da justiça. “Esse foi um dos fatores para que o seminário fosse realizado. Diluir dúvidas principalmente dos acadêmicos de direito que necessitam de pesquisa e conteúdo explanado por especialistas”, explicou o Procurador Geral Dr. Juraci Jorge da Silva.
Dr. Juraci Jorge da Silva também ressaltou o sucesso do seminário e a participação ativa tanto dos juristas, advogados e estudantes, assim como da imprensa que deu coberta, tratando com a devida importância o evento. “Já estamos pensando na realização de outro seminário para o ano que vem, onde abordaremos a nova reforma trabalhista e a CLT”, concluiu.
De acordo com Dr. Luciano Alves de Souza Neto, que foi o organizador do evento, o Novo CPC substituiu a norma antiga, sancionada em 1973. Em 2010, uma comissão de juristas foi criada para discutir e formular o anteprojeto do novo código. A comissão realizou 100 audiências públicas e recebeu cerca de 80 mil e-mails, além de contribuições de acadêmicos e de juristas. “Entre os artigos do novo código está o que prevê uma fase prévia de conciliação e mediação entre as partes, por meio de centros de solução de problemas por via judicial”, disse.
FONTE
TEXTO: PAULO BESSE
FOTOS: PAULO BESSE E MAURO BARROS
PGE-RO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
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