A iniciativa destaca o compromisso da PGE/RO com a boa governança e desenvolvimento estadual.
Na última segunda-feira, 13, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), por meio da Procuradoria junto à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (PGE-SEPOG), promoveu uma capacitação sobre Emendas Parlamentares. A capacitação teve o objetivo de fortalecer a democracia e promover o desenvolvimento socioeconômico de Rondônia.
A capacitação foi instruída pelo Procurador do Estado Thiago Alencar Alves Pereira, e combinou a apresentação de conteúdos com uma roda de conversa, na qual foram discutidos temas pertinentes, como a função das emendas parlamentares, os tipos de emendas parlamentares não impositivas e impositivas, questões orçamentárias relacionadas às emendas parlamentares impositivas, e a posição dos órgãos no que se refere às emendas.
Para o Procurador Thiago Alencar, a promoção de capacitações deve ser frequente para garantir que os servidores estejam permanentemente qualificados, especialmente no caso de emendas parlamentares, que possuem um forte fator político.
“A capacitação de servidores deve ser prioridade de qualquer gestão eficiente. É importante manter os servidores permanentemente qualificados, ainda mais no caso de emendas parlamentares, que têm um forte fator político. Conversamos sobre as transferências com finalidade definida e as especiais, vindas da União; além das estaduais, direcionadas para municípios e terceiro setor”.
A capacitação é uma demonstração do compromisso da PGE/RO com a qualificação contínua dos servidores públicos, essencial para o desenvolvimento sustentável e democrático do estado de Rondônia.
PGE/RO – CRP
