Atuação jurídica da Procuradoria assegurou suporte à aquisição dos veículos, que ampliam a estrutura operacional do Detran-RO e fortalecem o atendimento à população.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), representada pelo procurador do Estado Gabriel Simões, participou, na última quarta-feira (4), da cerimônia de entrega de 20 novos veículos ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), em Porto Velho. A iniciativa integra os investimentos do governo de Rondônia para modernizar a estrutura operacional do órgão e ampliar sua capacidade de atendimento à população.
Com investimento de R$ 7,37 milhões, a renovação da frota contempla vans de passageiros, caminhonetes compactas, caminhões-baú e um micro-ônibus executivo. Os veículos serão utilizados em atividades administrativas, operacionais, de fiscalização e educação para o trânsito, contribuindo para ampliar a atuação do Detran-RO em diferentes regiões do estado.
A PGE-RO teve participação fundamental no processo de aquisição dos veículos, por meio da análise jurídica da contratação. O trabalho contribuiu para assegurar a legalidade dos procedimentos e conferir segurança jurídica à realização do investimento, garantindo a defesa dos interesses da população e o suporte às ações da Administração Pública.
Para o Procurador, a atuação jurídica é fundamental para que os investimentos públicos sejam realizados com segurança e em conformidade com a legislação.
“A análise jurídica é uma etapa essencial para garantir a legalidade dos processos de aquisição. A atuação da PGE-RO contribui para viabilizar iniciativas que fortalecem os órgãos estaduais e melhoram a prestação dos serviços públicos à sociedade”, destacou.
A participação da PGE-RO nesse processo evidencia a importância da atuação jurídica para a viabilização de investimentos públicos, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e para uma administração estadual pautada pela legalidade e pela segurança jurídica.
A renovação da frota amplia a capacidade operacional do Detran-RO, fortalece as ações de segurança no trânsito e contribui para aprimorar o atendimento à população rondoniense. Desta forma, a atuação jurídica da PGE-RO integra os esforços do Estado para garantir que investimentos públicos se traduzam em serviços mais eficientes e benefícios concretos para a sociedade.
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
PGE/RO – CRP