A atuação potencializa o compromisso da PGE/RO na defesa dos interesses do Estado de Rondônia e na proteção das instituições públicas, garantindo a aplicação justa das leis e a preservação do interesse público.
Na última quinta-feira (22), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), sob representação do Procurador do Estado Kherson Maciel Gomes Soares, realizou mais sustentações orais em defesa dos interesses do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO) junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Essa atuação evidencia a missão contínua da PGE/RO na defesa jurídica do Estado, abrangendo tanto a administração pública direta quanto os órgãos e Poderes que compõem a estrutura estadual, como o Tribunal de Justiça. A presença constante da PGE/RO em audiências e sustentações orais perante os Tribunais, seja em Rondônia ou em outras jurisdições, demonstra o empenho da Procuradoria em assegurar o cumprimento das leis e a proteção dos interesses públicos.
A Procuradoria Geral do Estado mantém um papel fundamental na salvaguarda dos direitos e deveres do Estado, atuando de forma diligente e assertiva em diversas frentes jurídicas. As sustentações orais são um exemplo claro desse trabalho, no qual os procuradores do Estado defendem, com excelência técnica e jurídica, as causas que envolvem o Estado de Rondônia e suas instituições.
PGE/RO – CRP
