A reunião convocada conforme o Art. 15 da Lei Complementar 965/2017, teve como objetivo principal avaliar a gravidade da situação atual e definir estratégias para o enfrentamento dos incêndios que afetam áreas significativas do Estado.
Ontem, dia 16, ocorreu no 9° andar do Prédio Pacaás Novos – Complexo Rio Madeira, a reunião do Colegiado Superior do Estado para tratar sobre a Situação de Emergência por incêndio florestal, avaliar a gravidade da situação atual e definir estratégias para o enfrentamento dos incêndios que afetam áreas significativas do Estado.
Foram analisadas as condições atuais do incêndio, a eficácia das medidas de contenção e as necessidades emergenciais para o combate ao fogo. O Colegiado discutiu a classificação da emergência no nível II, que demanda uma resposta coordenada e imediata das autoridades para minimizar os danos e proteger a população e o meio ambiente
A presença da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) é fundamental para garantir a eficácia e a legalidade das ações discutidas para enfrentar a emergência por incêndio florestal. Além disso, com a presença da PGE/RO, a equipe do Colegiado Superior teve acesso a aconselhamento jurídico em tempo real, facilitando a tomada de decisões rápidas e eficazes. Isso é especialmente importante em cenários de crise, onde a demora pode resultar em agravamento dos danos e maiores dificuldades para a população.
A PGE/RO e o Colegiado Superior do Estado reafirma seu compromisso em enfrentar a situação de emergência com a máxima eficiência e coordenação. As autoridades continuarão monitorando a evolução do incêndio e implementando as medidas necessárias para proteger o bem-estar da população e preservar o meio ambiente.
PGE/RO – CRP
