A formalização da nomeação do novo Procurador do Estado junto à SESDEC representa o compromisso da PGE/RO em garantir assessoramento jurídico especializado à segurança pública.
Na manhã de hoje, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) realizou uma reunião institucional para a apresentação formal do Procurador do Estado João Paulo Barbosa, que atuará diretamente no assessoramento jurídico da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC).
Além disso, o encontro teve como objetivo o alinhamento dos fluxos de trabalho entre a SESDEC e a PGE/RO, ressaltando o papel fundamental da PGE/RO na garantia do interesse público, da legalidade e da segurança jurídica nas contratações públicas.
A PGE/RO desempenha um papel essencial na garantia da legalidade, da segurança jurídica e na proteção do interesse público nas contratações e demais atos administrativos, assegurando que as ações do Estado sejam pautadas pela transparência, eficiência e responsabilidade.
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
PGE-RO/CRP
