Encontro discutiu estratégias de atuação conjunta e o fortalecimento da recuperação de créditos tributários nos Estados.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou, na última segunda-feira (22), da 2ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Procuradores-Chefes das Procuradorias Fiscais dos Estados e do Distrito Federal (CNPF), realizada dentro da programação do 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), em Fortaleza (CE).
Representando a instituição, estiveram presentes a Procuradora do Estado Mariana Loiola, Diretora da Procuradoria de Ativos Financeiros (PGE-PAF), e o Procurador do Estado Mateus Barreto Correia, Chefe do Núcleo Gestor da Dívida Ativa (PGE-NGDA).
A reunião reuniu Procuradores-Chefes das Procuradorias Fiscais de todo o país, que discutiram pautas relevantes relacionadas à atuação conjunta na área tributária, especialmente sobre o fortalecimento da cobrança da dívida ativa e a adoção de estratégias coordenadas para aumentar a eficiência da recuperação de créditos públicos.
O encontro também destacou a importância do intercâmbio de experiências entre os Estados, permitindo a identificação de boas práticas, a modernização dos procedimentos e a busca por soluções conjuntas diante dos desafios da advocacia pública fiscal.
Inserida no maior evento da advocacia pública nacional, a reunião reforça o papel estratégico das Procuradorias Fiscais na defesa do patrimônio público e na garantia de recursos que sustentam políticas públicas essenciais para a sociedade.
PGE-RO – Proteger Rondônia. Fortalecer Políticas Públicas.
Texto: PGE/RO – CRP
