PGE-RO
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Justiça rondoniense reconhece a regularidade da atuação da Polícia Militar e julga improcedente ação ajuizada contra o Estado.
- 26 de janeiro de 2023
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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Após defesa apresentada pela PGE, o Poder Judiciário reconheceu que a Polícia Militar (PM) atuou com o uso progressivo da força para evitar a depredação do patrimônio público e assegurar a integridade física dos presentes em sessão na Câmara dos Vereadores de Porto Velho.
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PGE mantém descontos de contribuição social vertida ao Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado.
- 16 de janeiro de 2023
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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A norma estadual foi declarada constitucional e os descontos foram reputados regulares.
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Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Rondônia busca reprimir comportamentos ilegais contra a ordem tributária.
- 12 de janeiro de 2023
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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O Cira-RO é um órgão integrado pela Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia, Ministério Público do Estado de Rondônia, Secretaria de Estado de Finanças e pela Polícia Civil de Rondônia.
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Toma posse nova servidora da carreira de apoio da PGE.
- 11 de janeiro de 2023
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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Fernanda Oliveira tomou posse hoje, 11, no cargo de Analista da Procuradoria.
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Atuação da PGE evita prejuízo de R$3,5 milhões aos cofres públicos.
- 9 de janeiro de 2023
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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Na sentença, ficou evidente que não houve nenhuma omissão estatal e nem comprovação de nexo causal entre o procedimento médico e o dano sofrido.
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Ações da PGE em 2022 foram decisivas na defesa dos interesses do Estado de Rondônia.
- 1 de janeiro de 2023
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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O trabalho desenvolvido pela Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, em 2022, garantiu a execução de políticas públicas importantes para o Estado de Rondônia e a defesa do interesse público, resultado das ações estabelecidas no plano de gestão estratégico para o ano.
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Segurança da informação é tema de palestra para servidores da PGE.
- 15 de dezembro de 2022
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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Servidores e estagiários da instituição receberam orientações sobre a LGPD e segurança da informação, como forma de prevenir riscos à segurança das informações corporativas.
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PGE garante êxito em ação indenizatória contra o Estado de Rondônia.
- 13 de dezembro de 2022
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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A juíza de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Cacoal (RO), julgou improcedente mais uma ação em desfavor do Governo de Rondônia.
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Atuação da PGE gera economia de mais de R$ 2 milhões para os cofres públicos.
- 9 de dezembro de 2022
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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Não houve demonstração de irregularidade no processo que deu origem ao contrato nº 197/PGE/2020.
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Ação Civil Pública é julgada improcedente após atuação da PGE.
- 5 de dezembro de 2022
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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Cerca de R$ 200 mil foi economizado para os cofres públicos.
