Evento debateu políticas públicas voltadas à consolidação da democracia e à ampliação da garantia de direitos.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) marcou presença na 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, realizada nos dias 15 e 16 de outubro, no Rondon Palace Hotel, em Porto Velho. Com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, a conferência reuniu autoridades, representantes da sociedade civil e especialistas de diversas áreas, promovendo debates voltados à formulação de políticas públicas mais inclusivas e democráticas.
Representando a instituição, participaram a Procuradora do Estado Paulla Immich, diretora da Procuradoria de Direitos Humanos e conselheira titular no Conselho de Direitos Humanos, e o Procurador do Estado Paulo Adriano, conselheiro suplente no Conselho.
Entre as autoridades presentes, destacaram-se o Dr. Eduardo Guimarães Borges, Defensor Público e Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, e Arine Caçador Martins, Coordenadora-Geral do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que contribuíram com reflexões sobre o fortalecimento das instituições e a articulação entre Estado e sociedade na promoção dos direitos fundamentais.
A programação contou ainda com palestras dos professores doutores Márcio Secco, Layde Lana da Silva e Taís Bernardes, integrantes do corpo docente do Programa de Mestrado e Doutorado Profissionais em Direitos Humanos (DHJus) da Universidade Federal de Rondônia (Unir), sob a coordenação da professora doutora Cidinha Zuin.
O encontro teve como principal objetivo contribuir para a construção de um Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH) mais robusto, democrático e eficaz — fortalecendo a democracia, resistindo a retrocessos e ampliando a proteção dos direitos fundamentais.
Além de sistematizar as propostas das etapas municipais, a conferência também promoveu o debate sobre os seis eixos temáticos definidos nacionalmente, que servirão de base para a elaboração do Plano Estadual de Direitos Humanos, alinhado às diretrizes da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (ConDH).
Com a participação da PGE-RO, o evento reafirmou o compromisso institucional com a defesa dos direitos fundamentais e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção da dignidade humana e da justiça social.
PGE-RO – Proteger Rondônia. Fortalecer Políticas Públicas.
Texto: PGE/RO – CRP
