Curso reúne servidores e estagiários que atuam nas execuções fiscais, ampliando a eficiência na recuperação de créditos públicos em Rondônia.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) realizou, nesta quinta-feira (13), um curso de Execução Fiscal na Prática, voltado aos servidores e estagiários que atuam nas execuções fiscais na PAF e no NEF. A capacitação foi ministrada pela servidora Melina Alves de Souza Boretti Brasil e teve como objetivo aprimorar o suporte técnico prestado às atividades desenvolvidas pelos Procuradores do Estado na recuperação da dívida ativa.
A iniciativa integra as estratégias institucionais voltadas ao fortalecimento da atuação jurídica do Estado, por meio da qualificação contínua das equipes que prestam suporte às execuções fiscais. Ao aprofundar conhecimentos práticos sobre procedimentos e rotinas processuais, a capacitação contribui para maior eficiência na condução das ações judiciais e no acompanhamento dos processos relacionados à cobrança de créditos públicos, atividades no exercício da representação jurídica da Administração Pública estadual. Investir na formação técnica das equipes amplia a capacidade institucional de recuperação de recursos que pertencem à coletividade.
O aperfeiçoamento das práticas administrativas e jurídicas fortalece a atuação do Estado na defesa do patrimônio público e contribui diretamente para a execução de políticas públicas que beneficiam a sociedade rondoniense.
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
Texto e fotos: PGE-RO/CRP.
