A homenagem proposta pelo deputado Ribeiro do SINPOL destaca contribuição técnica para a proteção social e a efetivação de direitos fundamentais.
A Procuradora do Estado Maria Rejane recebeu Voto de Louvor durante Sessão Solene realizada no dia 30, na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), em Porto Velho. A homenagem, proposta pelo deputado Ribeiro do SINPOL, reconheceu a atuação de profissionais do Direito com contribuição relevante nas áreas tributária e previdenciária, com destaque para a defesa de direitos e a promoção da proteção social no Estado.
Com atuação voltada ao Direito Previdenciário, a Procuradora desenvolve trabalho técnico relacionado aos sistemas de proteção social, assegurando a correta aplicação das normas e a efetivação de direitos. “A previdência social nos acompanha desde antes do nascimento até a morte e nem sempre nos preocupamos em compreendê-la. São esses profissionais que ajudam na propagação do conhecimento e na defesa desse direito fundamental social.” destacou a Procuradora.
A complexidade da legislação previdenciária e suas constantes atualizações exigem atuação especializada para orientar, analisar e, quando necessário, defender judicialmente o acesso a benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios. A contribuição técnica na área previdenciária fortalece a capacidade do Estado de estruturar políticas públicas eficazes, ampliando a proteção social e assegurando benefícios concretos à população rondoniense.
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
Texto: PGE-RO/CRP.
Foto: Divulgação/ALE-RO.
