Planejamento territorial esteve no centro das discussões sobre crescimento econômico, segurança jurídica e sustentabilidade em Rondônia.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou, na última quinta-feira (18), da Audiência Pública sobre o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico (ZSEE) de Rondônia, promovida pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO). O encontro reuniu autoridades de órgãos públicos, representantes do setor produtivo, especialistas e membros da sociedade civil organizada para debater a atualização do zoneamento e seus impactos para o Estado.
A audiência teve como objetivo ampliar o diálogo sobre o planejamento territorial de Rondônia, buscando conciliar desenvolvimento econômico, preservação ambiental e segurança jurídica para produtores rurais, investidores e demais segmentos envolvidos. Entre os participantes esteve o ex-ministro de Estado Aldo Rebelo, que abordou temas relacionados ao desenvolvimento sustentável, à ocupação territorial e à importância do planejamento estratégico para o futuro da Amazônia.
Considerado um dos principais instrumentos de planejamento territorial do Estado, o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico (ZSEE) estabelece diretrizes para o uso e a ocupação do solo, a preservação ambiental e o desenvolvimento das atividades econômicas. O instrumento orienta a formulação de políticas públicas e auxilia na definição de áreas destinadas à produção, conservação e recuperação ambiental, contribuindo para o ordenamento do território de forma equilibrada.
Além disso, busca oferecer maior segurança jurídica para produtores rurais, empreendedores e investidores, promovendo o desenvolvimento sustentável e a conciliação entre crescimento econômico, proteção dos recursos naturais e melhoria da qualidade de vida da população.
Representando a PGE-RO na mesa de honra, o Procurador-Geral do Estado, Thiago Alencar, ressaltou a relevância do debate para o desenvolvimento de Rondônia e para a construção de soluções equilibradas entre crescimento econômico e preservação ambiental: “É fundamental ouvir os produtores e promover debates qualificados sobre temas que impactam diretamente o desenvolvimento de Rondônia. Precisamos fortalecer a economia rondoniense, valorizando o homem do campo e o setor industrial, sempre conciliando crescimento econômico e sustentabilidade ambiental”, destacou.
Também compondo a mesa de honra, o Procurador do Estado e Diretor da Procuradoria Ambiental, Aparício Paixão, enfatizou a importância do diálogo permanente entre o poder público e os setores produtivos: “A Procuradoria Ambiental é sensível à causa dos produtores e tem buscado participar ativamente desse debate. Estamos à disposição para ouvir a classe produtiva e contribuir para a construção de soluções que sejam benéficas para Rondônia”, afirmou.
Ao final do encontro, os participantes destacaram a importância da continuidade das discussões e do aprimoramento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável, garantindo o equilíbrio entre produção, conservação ambiental e geração de oportunidades para a população rondoniense.
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
Texto: PGE/CRP
Foto: ALE/RO
