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PGE/RO participa de reunião no TJRO
- 17 de novembro de 2023
- Postado por: Pedro Lourenço Sobrinho Neto
- Categorias: Destaque, Notícias e Eventos
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Na manhã desta sexta-feira, 17, representantes da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) estiveram em uma reunião com o Desembargador Raduan Miguel Filho, sucessor da presidência no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO).
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PGE/RO recebe Deputado Estadual e Secretário do Patrimônio em visita institucional
- 6 de outubro de 2023
- Postado por: Alinne Assis de Ozeda
- Categorias: Destaque, Notícias e Eventos
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Reunião estratégica da PGE/RO com SESAU/RO reforça compromisso com a saúde pública de Rondônia
- 6 de outubro de 2023
- Postado por: Alinne Assis de Ozeda
- Categorias: Destaque, Notícias e Eventos
Na manhã da última quarta-feira (04), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU/RO) reuniram-se para abordar questões cruciais relacionadas ao sistema de saúde do estado. Essa reunião estratégica reuniu representantes de ambas as instituições, incluindo os Procuradores do Estado Aparício Paixão Ribeiro Júnior, Ígor Almeida da Silva Marinho, Pedro Lucas Leite Lôbo Siebra, Ítalo Lima de Paula Miranda e Yuri de Moura Melo, juntamente com o Secretário de Saúde do Estado de Rondônia, Jefferson Rocha, e a Chefe do Núcleo de Mandados Judiciais/SESAU, Bianca Morosini.
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PGE/RO reúne-se com o Deputado Ribeiro do Sinpol e representantes do sindicato
- 4 de outubro de 2023
- Postado por: Alinne Assis de Ozeda
- Categorias: Destaque, Notícias e Eventos
Na manhã desta quarta-feira (04), o Procurador-Geral do Estado de Rondônia Thiago Denger Queiroz, recebeu na sede da Procuradoria Geral de Rondônia (PGE/RO), o Deputado Ribeiro do Sinpol e representantes do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia (Sinpol). O objetivo do encontro visou discutir e agrupar questões de interesse dos servidores públicos do sindicato.
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PGE/RO recebe visita institucional do Conselheiro do CNJ
- 29 de setembro de 2023
- Postado por: Alinne Assis de Ozeda
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Na manhã desta sexta-feira (29), a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) recebeu a visita do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto. A visita reforçou os laços de cooperação e diálogo entre a Advocacia Pública e o Poder Judiciário, destacando a importância dessa colaboração na busca pela excelência do sistema jurídico brasileiro.
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PGE evita perda de mais de R$ 4 milhões em pagamento indevido
- 29 de agosto de 2023
- Postado por: Alinne Assis de Ozeda
- Categorias: Destaque, Notícias e Eventos
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) tem o compromisso contínuo de zelar pelo interesse público e pela correta aplicação dos recursos financeiros. Em um significativo processo de cumprimento de sentença, no qual o Magistrado acolheu as diversas teses levantadas pelos Procuradores do Estado, a PGE/RO garantirá êxito na defesa do interesse público. Na ação, os sindicatos de 4 categorias diferentes pugnavam pelo pagamento exorbitante de mais de R$ 5 milhões.
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Rondônia alcança o segundo lugar em vitórias processuais no Supremo Tribunal Federal
- 22 de agosto de 2023
- Postado por: Alinne Assis de Ozeda
- Categorias: Destaque, Notícias e Eventos
No cenário jurídico nacional, o Estado de Rondônia destaca-se com um impressionante resultado em vitórias processuais no Supremo Tribunal Federal (STF). Os números recentemente divulgados pelo site Poder360 revelam que Rondônia ocupa o segundo lugar em vitórias processuais integrais e parciais no STF, um feito notável que evidencia a excelência jurídica e o comprometimento da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) com os interesses do estado.
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PGE obtém êxito em recurso apelatório que visava a aplicação da base de cálculo por equidade para arbitramento de honorários sucumbenciais
- 10 de agosto de 2023
- Postado por: Alinne Assis de Ozeda
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Em recurso interposto, a PGE/RO realizou sustentação oral argumentando a necessidade de apreciação por equidade no arbitramento dos honorários de sucumbência em casos de anulação parcial de procedimentos administrativos, especificamente relacionados a infrações ambientais. Foi alegado que a base de cálculo não deve ser o valor da multa, pois a infração permanece válida. O tribunal decidiu favoravelmente ao Estado, determinando uma avaliação equitativa dos honorários.
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Procurador-Geral do Estado realiza visita institucional ao Ministério Público de Rondônia
- 8 de agosto de 2023
- Postado por: Alinne Assis de Ozeda
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Na manhã da última segunda-feira (07), o Procurador-Geral do Estado, Thiago Denger Queiroz, realizou uma visita institucional às dependências do Ministério Público de Rondônia (MP/RO). O intuito da visita foi promover um encontro construtivo com o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira.
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ALE/RO garante apoio ao novo Procurador Geral do Estado
- 8 de agosto de 2023
- Postado por: Alinne Assis de Ozeda
- Categorias: Destaque, Notícias e Eventos
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), recebeu na tarde desta segunda-feira (7) o novo Procurador Geral do Estado, Thiago Denger Queiroz, na Presidência da Casa de Leis. O encontro serviu para prestar apoio e dar as boas-vindas ao profissional que passa a ocupar uma posição estratégica e fundamental dentro da Administração Pública.
