A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), vai promover o seminário “Tendências do Processo Civil” direcionado a estudantes, operadores do direito e procuradores. A programação será no dia 09 de Novembro, das 8 horas da manhã até as 18 horas no auditório do Teatro Palácio das Artes de Rondônia.
Uma das palestras mais concorridas será a do doutor Fredie Didier Jr., que falará sobre o CPC e suas interações normativas com outras fontes do Direito Processual. Fredie Didier Jr. foi um dos idealizadores do novo (CPC) Código de Processo Civil, e é considerado uma das maiores autoridades nesta área em todo o Brasil.
“Poderemos abordar os aspectos gerais dos recursos no Novo Código de Processo Civil, levando em consideração também aspectos práticos, doutrinários e jurisprudenciais intercalando entre exposição e perguntas. Será possível falar de diversos aspectos recursais, como os seus pressupostos, efeitos, finalidade, natureza jurídica, entre outros, explica o diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, o procurador Luciano Alves de Souza Neto.
Nas outras palestras, que serão ministradas por outros grandes nomes da área jurídica brasileira, os participantes vão ver ainda sobre a atuação da OAB nas prerrogativas da Advocacia Pública, atuação da Fazenda Pública e o Novo CPC, Juizado Especial e a aplicação do Novo CPC e o sistema recursal diante do Novo CPC. As palestras são destinadas a todos da área jurídica, mas também podem ser assistidas por qualquer pessoa que tenha interesse nos assuntos.
“O tema abordado é fundamental para atuação de qualquer profissional ligado a nossa área de atuação. Isso porque a compreensão sobre a parte recursal permite desempenhar corretamente a função de escolha, estratégia e elaboração dos recursos pertinentes para defesa dos interesses do Estado nos processos judiciais”, concluiu o Procurador do Estado Luciano Alves de Souza.
VEJA QUEM SÃO OS PALESTRANTES E OS TEMAS:
1ª. Palestra
Dr. Marcello Terto e Silva – A atuação da OAB nas prerrogativas da Advocacia Pública
Debatedora: Drª Maracélia Oliveira
2ª. Palestra
Dr. Leonardo Carneira da Cunha – A atuação da Fazenda Pública e o Novo CPC
Debatedor: Dr. Roger Nascimento
3ª. Palestra
Dr. Frederico Koheler – O Juizado Especial e a aplicação do Novo CPC
Debatedor: Dr. Pedro Simões
Tarde
4ª. Palestra
Dr. Luciana Monduzzi – O sistema recursal diante do Novo CPC
Debatedor: Dr. Edson Pinto
5ª. Palestra
Dr. Fredie Didier Jr. – O CPC e suas interações normativas com outras fontes do Direito Processual
Debatedor: Dr. Vinícius Lemos
DATA: 9 DE NOVEMBRO 2017
HORÁRIO: DAS 8HS ÀS 18HS
LOCAL: TEATRO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA
FONTE
TEXTO: PAULO BESSE
FOTOS: MAURO BARROS
PGE-RO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
