Na última decisão judicial envolvendo o fornecimento de um fármaco de custo elevado, a Justiça proferiu sentença de improcedência baseada na não conformidade com os requisitos estabelecidos pelo Resp. 1657156 (Tema 106/STJ). Este tema, que trata da obrigação do poder público em fornecer medicamentos não incorporados…
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) está representada no 2º Encontro de Controles Internos, promovido pela Controladoria-Geral do governo de Rondônia. O evento ocorre nos dias 27 e 28 de junho, no auditório do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), localizado na Av. Calama, e…
Prazo de 20 dias.
Em uma reunião on-line realizada no dia 12 de junho, a PGE-RO participou ativamente de discussões sobre as práticas irregulares nos serviços extrajudiciais, representando o Secretário-Geral, a reunião também contou com a presença do Juiz Auxiliar da Corregedoria e representantes de diversos fundos e entidades, com…
Na manhã desta quarta-feira (26), o Procurador-Geral do Estado de Rondônia, Thiago Alencar Alves Pereira, representando a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), recebeu a visita de Weliton de Souza Moraes, ex-servidor da PGE/RO. Durante o encontro, Weliton entregou ao Procurador-Geral um exemplar do livro…
Procuradoria do Contencioso (PC) / paulo.martins@pge.ro.gov.br
Procuradoria Fiscal (PF) / maria.lima@pge.ro.gov.br
Núcleo Gestor da Dívida Ativa (PGE-NGDA) / juliana.pacheco@pge.ro.gov.br
💼 Procuradoria de Execuções, Cálculos, Perícias e Avaliações (PEJ) / Assessor Especial do Gabinete / joaopaulo.barbosa@pge.ro.gov.br
Na manhã desta quarta-feira (26), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador-Geral Thiago Alencar Alves Pereira e acompanhado pelo Procurador do Estado Franklin Silveira Baldo, realizou a entrega de uma placa de homenagem à Polícia Militar (PM). O ato foi um reconhecimento…
